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8112/90 (Titulos I e II) (disposições preliminares (subordinação :star: …
8112/90 (Titulos I e II)
disposições preliminares
subordinação :star: :star: :star:
união
autarquias
Fundações públicas
servidor
cargo público
atribuições/responsabilidades
criados por lei
provimento
efetivo
comissão
investido legalmente
serviço gratuito
proibido :red_cross:
exceções
Provimento
disposições gerais
requisitos básicos :
nacionalidade BR
obrigações militares/eleitorais
escolaridade exigida
aptidão fisica/mental
gozo direitos políticos
18 anos
requisitos adicionais :!:
deficientes
atribuições compatíveis
até 20% vagas
universidades/Inst. pesquisa
podem seguir 8112
investidura
posse
assinatura do termo
contém informações importante
até 30 dias pós provimento
licença no provimento
prazo após o fim !
declaração
bens e valores
exercício de outro cargo
inspeção médica
exercício em 15 dias
caso não, exonerado
licença
conta após termino
até 30 dias
assentamento indivial
histórico do servidor
exercício outro município
entre 10 e 30 dias
pode declinar prazo
licença
conta após término
jornada de trabalho
maximo 40 horas
6-8 por dia
comissão
sempre que convocado
regime integral
exceção
leis especiais
formas
nomeação
formas
efetivo
cargo isolado / carreira
diretrizes do sistema
concurso público
provas / titulos
validade até 2 anos
prorrogação igual
enquanto no prazo
não abre outro
ordem classificação
até 2 etapas
edital
informações importantes
comissão
cargas confiança vago
mais de 1 cargo
interinamente
escolher salário
promoção
readaptação
reversão
aproveitamento
reintegração
recondução