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Causalidade Alternativa (causa alternativa não elimina (evento danoso,…
Causalidade Alternativa
causa alternativa não elimina
evento danoso
processo causal
espécie de presunção de responsabilidade
presunção relativa
admite prova em sentido contrário
2 soluções de técnica legislativa
falta de prova
ainda que haja indícios, ninguém se responsabilizará
é responsável qualquer dos participantes
Direito Italiano
dano reparável
independente do comportamento do agente
lesão ocorre
Direito Português
multiplicidade de causas
concurso de imputação
responsabilidade
risco
delito
processos causais
classificação
homogêneo
heterogêneo
subjetivo
objetivo
concurso necessário
concurso cumulativo
concurso alternativo