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Causalidade disjuntiva/solidariedade (responsabilidade do grupo (1ª…
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:warning: Enunciado 557, VI JDC do CJF
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TJRS, ApCiv 593.008.808, 5ª Câm. Civ.,
Rel. Alfredo Guilherme Englert
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art. 942 CC, art. 77º, p.único CDC e arts. 1º, 3º, 14 e 19 da lei nº 10.671/03 (Estatuto do Torcedor)