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SEGURIDADE SOCIAL - D.PREV. (11) (HISTÓRICO (DOIS SUBSISTEMAS (NÃO…
SEGURIDADE SOCIAL - D.PREV. (11)
CONCEITO:
CJT INTEGR AÇÕES
PODER PÚB
SOCIEDADE
P/ OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS
SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
NATUREZA JURÍDICA
2a GERAÇÃO
PREST POSITIVA
3a GERAÇÃO
CARÁTER COLETIVO
HISTÓRICO
EST ABSOLUTISTA E LIBERAL Ñ
EST SOCIAL / EDD
INSTITUÍDA PELA CF/88
ART 6 - 2a DIMENSÃO
DOIS SUBSISTEMAS
CONTRIBUTIVO
PREV. SOCIAL
CONTRIBUI P/ RECEBER
NÃO CONTRIBUTIVO
(INDEP PGTO)
SAÚDE
ASSISTÊNCIA