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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (9) (INTERPRETAÇÃO (CONFORMA A CONSTITUIÇÃO…
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (9)
FONTES
MATERIAIS
EMERGE DO DIREITO MATERIAL
FATOS SOCIAIS, POLÍTICOS, MORAIS
DPT COMO INSTRUMENTO
FORMAIS
INDIRETAS (DJ)
DOUTRINA
JURISPRUDENCIA
SV É DIRETA!!!
SISTEMA PRECEDENTES JUD CPC: SÓ EC PODE DAR EF VINC À DEC JUD!
DE EXPLICITAÇÃO (PAE)
ANALOGIA
PRINCÍPIOS
EQUIDADE (só por LEI)
DIRETAS (LC)
LEIS
- sent generico
SÚMULA VINCULANTE
TRATADOS INTERN'S
COSTUMES
(Qnd ordenamento autoriza aplicação)
AUTONOMIA
MONISTAS
Subdivisão do PROC CIV
DUALISTAS
PRINCÍPIOS PRÓPRIOS
INSTITUTOS PRÓPRIOS
MATÉRIA LEG
FINALIDADE SOCIAL
AUTONOMIA DIDÁTICA
INTERPRETAÇÃO
GRAMATICAL
LITERALIDADE; CIVIL LAW
LÓGICO
RACIOCÍNIO LOG
HISTÓRICO
CONTEXTO; PROC LEG
SISTEMÁTICO
DEMAIS NORMAS
TELEOLÓGICO
FIM SOCIAL
CONFORMA A CONSTITUIÇÃO
REALIZADA POR QLQR JUIZ
CONTROLE DE CONST
SÓ QND VÁRIOS SENTIDOS
EFICÁCIA
Dois sentidos
Ef social: cumprimento voluntario
Ef jurídica: efeitos jur
No tempo
Pr irretroatividade e do efeito imediato (isolam dos atos proc)
EC 45: procs sem sent mér: vão p/ JT
No espaço
Pr territorialidade: todo territ nacional (Bra. e estrang. Resid no Bra)
Executar sent estrang: STJ juizo delibacao
INTEGRAÇÃO
TÉCNICAS
/ FONTE SUBS
Pr GERAIS DIR
PR CONST: ñ + subs
Demais Pr: ok
EQUIDADE
SÓ
POR
LEI
ANALOGIA
Ñ há + previsão no CPC, Nem p/ COSTUMES
TIPOS
DE LACUNA
ONTOLÓGICA
NORMA ULTRAPASSADA
AXIOLÓGICA
NORMA INJUSTA
NORMATIVA
AUSÊNCIA DE NORMA
HETEROINTEGRAÇÃO