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Outros Blocos Econômicos (MERCOSUL (Estados Partes (membros efetivos ou…
Outros Blocos Econômicos
ALCA
Área de Livre Comércio das Américas (ALCA);
proposta pelos Estados Unidos, em 1994;
seria integrada por todos os países americanos, exceto Cuba;
Não chegou a se constituir como um bloco econômico;
após sucessivas discussões em torno da formação do bloco econômico, a Cúpula das Américas de 2005, realizada na Argentina, marca o fracasso do acordo, deixando as negociações em suspenso.
NAFTA
uma área de livre comércio integrada por Estados Unidos, Canadá e México;
O tratado foi assinado em 1992 e entrou em vigor em 1994;
MERCOSUL
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL);
Criado em 1991, completou 25 anos em 2016;
Como o nome diz, o bloco econômico almeja ser um Mercado Comum.
segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, ainda é uma Zona de Livre Comércio e uma União Aduaneira em fase de consolidação que caminha para o estabelecimento de um Mercado Comum, com laços mais profundos de integração.
Estados Partes (membros efetivos ou plenos) fundadores são:
Brasil;
Argentina;
Uruguai;
Paraguai -
foi suspenso do bloco em junho de 2012, mas retornou ao bloco em fevereiro de 2014;
A
Venezuela
(Estado Parte) ingressou no bloco em 2012;
Em dezembro de 2016 foi
suspensa do MERCOSUL
pelos demais países membros
quando do seu ingresso no bloco, em 2012, foi concedido ao país um prazo de quatro anos para que adequasse legislação e normas internas aos acordos e tratados do bloco econômico;
findado o prazo, o país não cumpriu com a adequação de todas as normas e legislações necessárias à sua adesão como membro pleno do bloco.
Acionamento(
pôr em prática; permitir ou fazer com que algo se realize.
)
, por parte de Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai, da chamada
cláusula democrática contra a Venezuela
, dentro do MERCOSUL
De acordo com a norma, para ser membro pleno do bloco, o país deve ser uma democracia;
A cláusula foi acionada após o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), instância máxima do judiciário do país, ter assumido as competências da Assembleia Nacional, que tem maioria de oposição ao presidente Nicolás Maduro;
A decisão contra a Venezuela foi tomada mesmo após o TSJ ter recuado da decisão de intervir no Parlamento do país;
O acionamento da cláusula democrática é o primeiro passo em um processo que pode resultar na expulsão da Venezuela do Mercosul;
O MERCOSUL fará uma consulta aos poderes da Venezuela, antes de tomar uma decisão definitiva.
A
Bolívia
é um Estado Parte em processo de adesão.
Para a conclusão da sua integração definitiva como Estado Parte, falta, ainda, a ratificação do seu ingresso por alguns parlamentos nacionais.
Características dos Estados Partes:
participam dos acordos e tratados do Mercosul;
possuem uma maior integração comercial;
possuem direito de voto;
são os países que tem poder de decisão sobre os assuntos do bloco econômico.
MERCOSUL conta ainda com:
Estados Associados
(membros associados):
Chile
Equador;
Peru;
Colômbia;
Guiana;
Suriname;
Assim, podemos notar que o MERCOSUL abrange todos os países da América do Sul.
Características dos membros associados:
fazem parte da área de livre comércio, mas não adotam a
Tarifa Externa Comum (TEC)
(
é uma taxa comercial padronizada para um grupo de países, como a existente no Mercosul. Usada numa união aduaneira, em uma área de livre comércio com uma tarifa externa comum
);
portanto, não participam integralmente do bloco, aderem, apenas, a alguns acordos comerciais e não possuem poder de voto nas decisões do Mercosul;
Podem participar na qualidade de convidado nas reuniões de organismos do bloco e podem assinar acordos sobre matérias comuns.
Estados Observadores
(membros observadores):
México;
Nova Zelândia.
apenas participam das reuniões do bloco, no sentido de melhor acompanhar o andamento das discussões, mas sem poder de participação ou voto.
Críticas ao MERCOSUL
são os poucos acordos de livre-comércio com outros países ou blocos econômicos. Só possui três acordos, com Egito, Israel e Palestina.
O bloco negocia há mais de uma década um acordo de livre comércio com a União Europeia.
As negociações enfrentam impasse principalmente devido à resistência da Argentina em reduzir as tarifas de importação;
Isso porque existe o receio de que a abertura do mercado aos
manufaturados
(
produto de um trabalho feito mecânica ou manualmente
) europeus enfraqueça as indústrias nacionais;
Por outro lado, há quem defenda que os ganhos no médio prazo com o aumento das exportações podem compensar essas eventuais perdas iniciais.
Tratado de Livre Comércio Trans-Pacífico (TTP)
Em outubro de 2015, 12 países –
Estados Unidos, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã
chegaram a um acordo de livre comércio que pode resultar no maior bloco econômico da história;
Os países do TTP reúnem 40% do PIB mundial e tem 793 milhões de consumidores.
Para os Estados Unidos e Japão, o Tratado representou uma oportunidade de ficarem à frente da China (que não participa do TTP) e criar uma zona econômica na bacia do Pacífico capaz de contrabalançar o peso econômico dos chineses na região.
O Tratado foi assinado quando Barak Obama era o presidente dos Estados Unidos;
o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto retirando os Estados Unidos do TTP.
A retirada americana, na prática, inviabiliza o Tratado, já que para entrar em vigor, o texto precisaria ser ratificado por países que representam 85% do PIB total dos signatários;
Como os EUA detém 60% do PIB dentro do bloco, não há como o TTP entrar em vigor sem o seu aval.
O argumento de Trump, para a saída dos EUA do TTP, é de que o acordo contém termos que são prejudiciais à economia norte-americana e aos trabalhadores do país;
A decisão de Trump foi considerada uma medida protecionista, em sentido contrário aos rumos da globalização atual;
Para analistas, a decisão de Trump pode abrir espaço para uma maior influência da China sobre o comércio na Ásia e sobre a geopolítica regional;
A maior potência econômica e bélica do mundo começa a ter um menor protagonismo sobre os rumos da economia e da política mundial.