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Neoconstitucionalismo (@luizarios.adv) (marco filosófico (pós-positivismo…
Neoconstitucionalismo (@luizarios.adv)
a constitucionalização do direito consiste na irradiação dos valores abrigados nos princípios e regras da constituição para todo o ordenamento jurídico, notadamente por via da jurisdição constitucional, em seus diferentes níveis.
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hierarquia entre as normas não apenas formais, mas também axiológica - valor
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