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3 CONSTITUIÇÃO (SENTIDOS (SOCIOLÓGICO (LASSALE, HESSE), POLÍTICO, JURÍDICO…
3
CONSTITUIÇÃO
CONCEITO
JOSÉ AFONSO DA SILVA
CANOTILHO
SENTIDOS
POLÍTICO
JURÍDICO
SOCIOLÓGICO
LASSALE
HESSE
FORMAL
MATERIAL
TAREFAS
2forma e estrutura do Estado e governo
3 competências dos entes federativos
1 princípios estruturantes
4 de formação da vontade política e as tomadas de decisão
PODER CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO
HISTÓRICO
REVOLUCIONÁRIO
TITULARIDADE<->SOBERANIA
EFEITOS
CARACTERÍSTICAS
DERIVADO
DECORRENTE
REVISOR
REFORMADOR
Rigidez constitucional(ART.60)
DIFUSO
ORIGEM
DEFINIÇÃO
SUPRA NACIONAL
ANÁLISE DA CF/88 BRASILEIRA
ENTRADA EM VIGOR DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO
repristinação
recepção
desconstitucionalização
retroatividade
regra->retroatividade mínima->dto adquirido :smiley:
exceção-adct,art.51->dto adquirido :cry:
mínima
média
máxima
Vacatio constitutiones