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Crimes Hediondos (Espécies (Latrocínio (Assaltante mata comparsa…
Crimes Hediondos
Espécies
Homicídio
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Milícia privada (lei não taxa, mas é torpe)
Lesão
Gravíssima ou seguida de morte contra autoridade ou agente ou integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública
Latrocínio
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Morte deve decorrer da violência, não da grave ameaça
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Súmula 610 (STF)
Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.
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Sistemas
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Misto
Legislador apresenta rol exemplificativo, permitindo ao juiz a interpretação analógica
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Sugestão: criação de cláusula salvatória, permitindo, a depender do caso concreto, o juiz afastar a natureza hedionda
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CF não menciona indulto, embora lei mencione
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