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REG. DISCIPLINAR (MANIFESTAÇÕES ESSENCIAIS DE DISCIPLINA (CORREÇÃO DE…

- - - - DESCRIÇÃO SUMÁRIA
      - CLARA E PRECISA
      - CIRCUNSTÂNCIAS
  - - - TRANSGRESSÃO COMETIDA
      - ENSINAMENTO DECORRENTES - DESDE QUE NÃO CONTENHA ALUSÕES PESSOAIS, SEM DEPOISMENTOS DEPRIMENTES E/OU OFENSIVOS
      - ITENS ATENUANTES E AGRAVANTES
      - CLASSIFICAÇÃO
      - PUNIÇÃO
      - LOCAL DE CUMPRIMENTO
      - CLASSIFICAÇÃO COMPORTAMENTO MILITAR
      - DATA INÍCIO
      - DETERMINAÇÃO PARA POSTERIOR CUMPRIMENTO
  - - - PROPORCIONAL
        
        ADVERTÊNCIA ATÉ 10 DIAS DE DETENÇÃO- INCLUSIVE LEVE
        
        DETENÇÃO ATÉ 10 DIAS DE PRISÃO - INCLUSIVE MÉDIA
        
        PRISÃO À PUNIÇÃO - LICENCIAMENTO - GRAVE
      - DEVE SER DOSADA QUANDO OCORRER CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES
      - POR UM ÚNICA TRANSGRESSÃO NÃO DEVE SER APLICADA MAIS DE UMA PUNIÇÃO
      - PUNIÇÃO DISCIPLINAR NÃO EXIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL
      - TRANSGRESSÃO SEM CONEXÃO, PENA CADA UMA; CASO CONTRÁRIO, MENOR GRAVIDADE SERÃO AGRAVANTES DA PRINCIPAL
      - CONCURSO DE CRIME E TRANSGRESSÃO DE MESMA NATUREZA DEVE PREVALECER A APLICAÇÃO DA PENA RELATIVA AO CRIME
  - - - PRENDER ANTES PRESERVAR DISCIPLINA E DECORO, AUTORIDADE PM DE MAIOR ANTIGUIDADE
      - PRESUNÇÃO OU INDÍCIO DE CRIME
      - EMBRIAGUEZ
      - AÇÃO DE PSICOTRÓPICOS
      - NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÕES
      - NECESSIDADE DE INCOMUNICABILIDADE
    - - ANTES DA PUBLICAÇÃO DO BOLETIM NÃO DEVE SER MAIOR QUE 72 HORAS
- - - - GOVERNADOR, SECRETARIO E COMANDANTE GERAL
    - - QUEM NÃO TEM AUTORIDADE
  - - - FORAM ATINGIDOS OS OBJETIVOS VISADOS INDEPENDENTE DO TEMPO
      - POR MOTIVO DE PASSAGEM DE COMANDO, ANIVERSÁRIO PM, OU DATA NACIONAL, QUANDO ESTÁ CUMPRIDA PELO MENOS METADE DA PENA
- - - - FORMA MAIS BRANDA
      - VERBAL, PARTICULAR OU OSTENSIVAMENTE
    - - CENSURA PUBLICADA EM BOLETIM E NÃO PRIVA DE LIBERDADE
    - - CERCEAMENTO DE LIBERDADE
      - FICA NO QUARTEL, SEM SER CONFINADO
      - PODE FICAR EM SUA RESIDÊNCIA - OFICIAL OU ASPIRANTE A OFICIAL
    - - POLICIAIS DE DIFERENTES CIRCULOS NÃO FICAM PRESOS JUNTOS
      - OFICIAL OU ASPIRANTE
        
        DETERMINADO COMANDANTE
        
        PODE SER CASA, NÃO SUPERIOR A 48 HORAS
      - SUBTENENTE E SARGENTO
        
        PRISGO
        
        INFERIOR A SUBTENENTE
        
        PODE SER AGRAVADA PRISÃO EM SEPARADO, REFEIÇÃO EM LOCAL SEPARADO
      - PRAÇAS
        
        XADREZ
    - - AFASTAMENTO EX-OFFICIO
      - APLICADO AO SEM ESTABILIDADE
        
        TRANSGRESSÃO AFETA SENTIMENTO DO DEVER, HONRA PESSOAL, PUNDONOR MILITAR E O DECORO
        
        COMPORTAMENTO MAU, VERIFICA IMPOSSIBILIDADE DE MELHORIA DE COMPORTAMENTO
        
        CONDENADO POR CRIME MILITAR OU CRIME COMUM APURADO EM INQUÉRITO, EXCLUÍDOS OS CRIMES CULPOSOS