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Contabilidade Geral - 26. Subvenções para Investimento e Assistência…

- - - - A Cia. Poente recebe da prefeitura um terreno avaliado em 1.000.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 anos
        
        Passo 1
        
        contabiliza a subvenção no passivo
        
        o terreno ainda não é da empresa, pois ela precisa cumprir a condição, então não se reconhece no resultado, mas no passivo
        
        D - Imobilizado - Terreno ....................... 1.000.000
        C - Passivo - Doações e subvenções ... 1.000.000
        
        Passo 2
        
        se cumprida as condições, transfere do passivo para receita diferida, pois "ganhou" o terreno, mas a receita só vai para o resultado com o decurso do tempo
        
        a receita de subvenção deve ser apropriada conforme vai se realizando
        
        a subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil
        
        A receita deve ser correlacionada com as despesas correspondentes
        
        D - Passivo - Doações e Subvenções ... 1.000.000
        C - Receita Diferida (PNC) ..................... 1.000.000
        
        aqui já pertence a empresa
        
        Passo 3
        
        Lançar o valor como receita, na mesma proporção das despesas correlatas
        
        após 1 ano
        
        pela depreciação
        
        D - Depreciação (resultado) ................ 1.500.000
        C - Depreciação Acumulada (ANC) ..... 1.500.000
        
        pelo reconhecimento da receita de subvenção (1/10)
        
        D - Receita diferida (PNC) ........... 100.000
        C - Outras receitas (resultado) ..... 100.000
        
        e assim por diante, até reconhecer os 10 anos
        
        Passo 4
        
        Constituição facultativa da Reserva de Incentivos Fiscais
        
        para evitar tributação
        
        inclusive as subvenções mediante isenção ou redução de impostos
        
        pode ser utilizada para
        
        absorção de prejuízos, desde que anteriormente já tenham sido absorvidas as demais Reservas de Lucro, exceto a Reserva Legal
        
        aumento de capital social