Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

DIREITO PENAL Circunstâncias Agravantes e Atenuantes (Circunstâncias…

- - - - a) cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral;
      - .
        
        b) procurado, por sua ESPONTÂNEA VONTADE e com EFICIÊNCIA, :
        
        LOGO APÓS O CRIME evitar-lhe ou minorar-lhe as conseqüências, ou ter,
        
        ANTES DO JULGAMENTO reparado o dano;
      - c) cometido o crime:
        
        sob COAÇÃO a QUE PODIA RESISTIR, ou
        
        em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, PROVOCADA POR ATO INJUSTO DA VITIMA;
      - d) CONFESSADO espontaneamente, PERANTE A AUTORIDADE, a AUTORIA do crime;
      - e) cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, SE NÃO O PROVOCOU.
- - - - I - a reincidência;
        
        Reincidência
        
        Art. 63 - Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, DEPOIS de transitar em julgado a sentença que, no PAÍS ou no ESTRANGEIRO, o tenha condenado por CRIME anterior.
        
        Art. 64 - Para efeito de reincidência:
        
        I - não prevalece a condenação anterior, se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a 5 (cinco) anos, computado o período de prova da suspensão ou do livramento condicional, se não ocorrer revogação;
        
        II - NÃO se consideram:
        
        os crimes MILITARES PRÓPRIOS :forbidden:
        e
        
        crimes POLÍTICOS :forbidden:
      - .
        
        II - ter o agente cometido o crime:
        
        a) por
        
        motivo fútil ou
        
        torpe;
        
        b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de OUTRO CRIME;
        
        c)
        
        à traição,
        
        de emboscada,
        
        ou mediante dissimulação,
        
        ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido
        
        d) com emprego de
        
        veneno,
        
        fogo,
        
        explosivo,
        
        tortura ou
        
        outro meio insidioso ou cruel, ou
        
        de que podia resultar perigo comum;
        
        e) contra C.A.D.I.
        
        f)
        
        com abuso de autoridade ou
        
        prevalecendo-se de:
        
        relações domésticas :two_women_holding_hands::,
        
        de coabitação :camping: ou
        
        de hospitalidade :hospital: ou
        
        com violência contra a mulher :woman-bowing::skin-tone-2:na forma da lei específica;
        
        g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a:
        
        cargo,
        
        ofício,
        
        ministério
        
        profissão;
        
        h) contra:
        
        criança :girl::skin-tone-2:,
        
        maior de 60 anos :older_man::skin-tone-2:,
        
        enfermo :face_with_thermometer: ou
        
        mulher grávida; :pregnant_woman::skin-tone-2:
        
        i) quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade;
        
        j) em ocasião de:
        
        incêndio, :fire:
        
        naufrágio :canoe ,
        
        inundação :speedboat: ou
        
        qualquer calamidade pública,:foggy: ou
        
        de desgraça particular do ofendido; :face_with_head_bandage:
        
        l) em estado de embriaguez PREORDENADA. :beer: