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PODER EXECUTIVO (cargo presidente da republica (mais de 35 anos,…
PODER EXECUTIVO
cargo presidente da republica
mais de 35 anos
brasileiro nato
relação partidária
RESPONSABILIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA
O PRESIDENTE COMETER CRIMES COMUNS É CRIMES DE RESPONSABILIDADE
QUALQUER PESSOA ´PODE FISCALIZAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENDO DENUNCIADO NA CÂMERA DOS DEPUTADO
QUEM RECEBE PEDIDO É O PRESIDENTE DA CÂMERA DOS DEPUTADOS TENDO ESSE O PODER DE AUTORIZAR OU DESAUTORIZA O PROCESSO, QUANDO O PRESIDENTE TIRA DA GAVETA PEGA O PROCESSO E MANDA PARA CCJ CRINADO ANTES A COMISSÃO DO IMPEACHMENT, VOTAÇÃO DO PELENARIO TENDO QUE TER 2/3 DOS DEPUTADOS OU SENADORES
CRIME COMUM STF , CRIME DE RESPONSABILIDADE SENADO FEDERAL
FORMADO COMISSÃO DE IMPETACHMANT
PLENÁRIO VOTAÇÃO SE RECEBE OU NÃO A DENUNCIA
QUANDO DAR 2/3 54 AUTORIZA O PROCESSO DE IMPEACHMENT
O PRESIDENTE FICA AFASTADO POR 180 DIAS, PARA NÃO INFLUENCIAR NO PROCESSO, VOLTARA A EXERCER SUA FUNÇÃO
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impeachment PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE
VICE PRESIDENTE TAMBEM PODE SER LEVADO UNDO COM PRESIDENTE
desde 2016
o stf entende que aquele que for eu em ação Penal não pode concorrer a prresidentee da republica
SE O PROCURADOR DEUNICIOU
O PROCURAR VAI COLOCAR EM PAUTA:
O PRESIDENTE EM NENHUMA DA HIPOTES PODE SOFRER PRISÃO