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PROTOCOLO (Definicao: Serviço encarregado das seguintes ROTINAS (B)…

- - - - Ex: data, número do documento, destinatário, remetente, assunto, tipo, etc
        
        Obs:
        
        Associar Registro a identificação de pontos de acesso tbm (VER
        Q947211)
        
        Quer dizer: dentificação de elementos que sirvam de busca ao documento
  - - - (*) = NAO VAI ABRIR
      - Particular (Interesse Pessoal) (*)
        
        Particular pode responder correspondencias no trabalho
      - OFICIAL (atividades da instituição)
        
        Sigiloso (*)
        
        Ostensivo
  - - - Formação de Processo tem as seguintes ações:
        
        identificar, na capa, a unidade para a qual o processo será encaminhado.
        
        numerar as folhas do processo em ordem crescente e sem rasuras;
        
        colocar uma etiqueta na capa com o número de protocolo;
        
        Prender toda a documentação dentro de uma capa, obedecendo à ordem cronológica do documento mais antigo para o mais recente;
  - - - Remessa externa de documento
      - Obs: TODO documento que entra e sai da instituicao é pelo protocolo! Inclusive digitalmente
      - Obs: Afirmação: O registro do novo destino de um documento deve ser anotado na etapa de expedição desse documento.
        
        (FALSO)
        
        Caso de um documento ser emitido para fora, seu novo destino será determinado pelo gestor, uma vez que não cabe ao protocolo tomar decisões, mas tão somente executar a remessa dos documentos.
    - - Protocolo remete o documento aos setores
        
        OBS: é diferente de TRAMITAÇÃO
        
        O curso do documento, desde a sua produção ou recepção até o cumprimento de sua função administrativa, é denominado TRAMITAÇÃO.
        
        Após encerrar o assunto de que trata um documento, esse deve ser arquivado (não estará mais em trâmite).
  - - - Sistemas Informatizados
      - Caderno de Protocolo (Manual)
    - - Não se realiza controle de tramitação externo, apenas interno ao orgão
        
        Ver Q862722
- - - - Em ambos, vai haver a RETIRADA de documentos
        
        O doc tá arquivado nas caixas
      - A retirada de docs faz uso da GUIA-FORA
        
        Finalidades da guia-fora:
        
        Não tem prazo
        
        Rearquivamento de documentos (pq fica no local do antigo documento)
        
        Cobrança do documento
      - Obs: ISSO é na fase CORRENTE ou INTERMEDIARIA! (Confirma-se isso no mapa das idades)
- - - - Ex: Carimbo, num folha e rubrica
      - Obs: Ler pag. 2 da aula 3, item 2, Letras A e B
    - - A partir de documentos
        
        Digitais (Qualquer um autorizado e que tem acesso ao sistema)
        
        Não Digitais (Obrigatoriamente no Protocolo)
      - Obs: Ordem Cronologica sempre do MAIS ANTIGO p/ mais recente
    - - DESMEMBRAMENTO
        
        Separação p/ formação de outro processo /outros processos específicos
      - DESENTRANHAMENTO
        
        Retirada de um documento do processo
        
        Não Renumera
        
        No local da retirada, vai colocar um TERMO DE DESENTRANHAMENTO
        
        por DUAS razões
        
        Interesse da Administração
        
        A pedido de um interessado
      - JUNTADA (Uniao de um processo ao outro)
        
        por APENSACAO
        
        P de "PROVISORIA" / Temporário
        
        Visa uniformizar decisoes
        
        Não precisa Remunerar as folhas
        
        Cada um fica na sua capa
        
        por ANEXACAO
        
        é DEFINITIVA; Relacao de Dependencia entre os processos;
        
        Renumerar as folhas DO PROCESSO MAIS NOVO
        
        O número de registro vai ser o mais antigo
        
        Capa é a mesma do MAIS ANTIGO
      - RECONSTITUICAO
        
        Reunião de documentos avulsos com o objetivo de remontar processo que tenha sido perdido ou extraviado.
        
        Obs: Qnd um processo é extraviado
        
        A apuração do extravio deve ser feita por meio de PAD/SINDICANCIA
      - DESAPENSACAO: Separação de Processos Apensados