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PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL (DEVIDO PROCESSO LEGAL (DUAS DIMENSÕES…
PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL
DEVIDO PROCESSO LEGAL
CLÁUSULA GERAL
DIREITO FUNDAMENTAL
CONTEÚDO COMPLEXO
GARANTIA
CONTRA ABUSO DE PODER
PROCESSO
JUSTO
ADEQUADO
EFETIVO
LEAL
DUAS DIMENSÕES
FORMAL/PROCEDIMENTAL
SUBSTANCIAL
APLICA-SE ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS
EFICÁCIA DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - ART. 8º CPC
STATUS DE DIREITO FUNDAMENTAL
NÃO VIOLAR
PROTEÇÃO
LEGALIDADE
ASPECTO FORMAL
DEVIDO PROCESSO LEGAL
DECIDIR
CONFORMIDADE COM O DIREITO
CONTRADITÓRIO
FORMAS
PARTICIPAÇÃO
DIMENSÃO FORMAL
PERMITE QUE A PARTE SEJA OUVIDA E PARTICIPE
PODER DE INFLUÊNCIA
DIMENSÃO SUBSTANCIAL
VEDAÇÃO A DECISÃO SURPRESA
INFLUENCIAR COM ARGUMENTOS
EXCEÇÃO
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
HIPÓTESES DE TUTELA PREVISTAS NO ART. 311, INCISO I E II
FICAR CARACTERIZADO ABUSO DO DIREITO DE DEFESA OU MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO DA PARTE
ALEGAÇÕES DE FATOS QUE PODEM SER COMPROVADOS APENAS DOCUMENTALMENTE E HOUVER TESES FIRMADAS EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU SV.
DECISÃO PREVISTA NO ART. 701
MANDADO DE PAGAMENTO, ENTREGA DE COISA OU EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER EM CASO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% DO VALOR DA CAUSA.
AS PARTES DEVEM SER INTIMADAS MESMO QUE O JUIZ POSSA DECIDIR DE OFÍCIO
AMPLA DEFESA
QUALIFICA O CONTRADITÓRIO
DF DE AMBAS AS PARTES
ACESSO A TODOS OS MEIOS DE DEFESA
PUBLICIDADE
FUNÇÕES
PROTEÇÃO
JUÍZOS ARBITRÁRIOS E SECRETOS
CONTROLE
OPINIÃO PÚBLICA SOBRE OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA
DIMENSÕES
EXTERNA
PUBLICIDADE PARA TERCEIROS
PODE SER RESTRINGIDA
SEGREDO DE JUSTIÇA
NÃO SE ADMITE N.J. ATÍPICO PARA TORNAR O PROCESSO SIGILOSO. APENAS O QUE A LEI DETERMINAR
INTERNA
PUBLICIDADE PARA AS PARTES
PROCESSO ARBITRAL
PODE SER SIGILOSO
SE TIVER ENTE PUBLICO
NÃO PODE SER SIGILOSO
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
CRITÉRIOS
COMPLEXIDADE
COMPORTAMENTO
PARTES
PROCURADORES
ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS
:red_cross: CELERIDADE
PARIDADE DE ARMAS
PARTES DEVEM SER TRATADAS COM IGUALDADE
ASPECTOS
IMPARCIALIDADE DO JUIZ
IGUALDADE NO ACESSO A JUSTIÇA
REDUÇÃO DE DIFICULDADES NO ACESSO A JUSTIÇA
IGUALDADE NO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES
EFICIÊNCIA
DIMENSÕES
ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
DEVE SER EFICIENTE
GESTÃO DE DETERMINADO PROCESSO
PREMISSAS
PODERES DE GESTÃO
ÓRGÃO JURISDICIONAL
ECONOMIA PROCESSUAL
OBTER O MÁXIMO DE UM FIM COM O MÍNIMO DE RECURSOS
COM UM MEIO ATINGIR UM FIM AO MÁXIMO
:red_cross:EFETIVIDADE
REALIZA O DIREITO AFIRMADO E RECONHECIDO JUDICIALMENTE