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Gestão e Planejamento em Saúde (5- Territorialização na saúde…
Gestão e Planejamento em Saúde
1- Teorias administrativas e organizacionais em Saúde
2- Planejamento e gestão no
SUS
Planejamento: é uma grande ferramenta de gestão
Ministério da Saúde criou o sistema de planejamento do SUS – PlanejaSUS
Crise no planejamento
planejamento imperativo
planejamento indicativo
planejamento socialista
3 esferas do governo
prestação de serviços de saúde;
qualidade de vida da população
Contribuir com a gestão;
Instrumentos básicos do PlanejaSUS:
programação anual de saúde (PAS)
relatório anual de gestão (RAG)
plano de saúde (OS)
Instrumentos de planejamento da ação governamental:
PPA (planoplurianual) - Diretrizes, metas e objetivos
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Metas e prioridades
LOA (Lei Orçamentária Anual) - Recursos para execução
4- Instrumentos de Planejamento em Saúde (PNS, PPA, LDO, LOA) :
PNS
Análise Situacional
Atenção a populações especificas
Atenção à saúde da população indígena
Saúde mental
Imunizações
Assistência farmacêutica
Transplantes
Acesso a ações e serviços de saúde
Atenção a pessoa com deficiência
Atenção básica
Complexo Produtivo e de Ciência, Tecnologia e Inovação em saúde
Determinantes e Condicionantes de Saúde
Objetivos
Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico
Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária
Ampliar o acesso da população a medicamentos
Aprimorar o marco regulatório da Saúde Suplementar
Promover a atenção à saúde dos povos indígenas
Promover, a formação, a educação, a qualificação e a valorização dos trabalhadores
Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população
Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário
Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal
Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida
Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde
Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde
Gestão do plano
PNS - indica: monitoramento, avaliações anuais, acompanhar a dinâmica de implementação e propiciar a possibilidade de revisões periódicas
PAS (Programação Anual de Saúde) – essencial para operacionalização das intenções expressas no PNS a cada ano da sua vigência – é elemento fundamental para promover a eficiência da gestão
PPA
Estabelecera as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração
Pública Federal
Só tem viabilidade de ocorrer depois da posse de cada novo governo
PPA é organizado por programas que devem ser estruturados de acordo com as
diretrizes estratégicas de governo e a disponibilidade de recursos
LDO
Funções
Orientar a elaboração do orçamento
Dispor sobre alteração na legislação tributária
Estabelecer a política de aplicação das agências financeiras de fomento
Estabelecer as metas e prioridades para o exercício financeiro subsequente
LDO aprovada pelo Legislativo, a Secretaria de Planejamento ou similar elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, juntamente com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
LOA
Lei de Orçamento - plano de governo, é elaborado de acordo com as normas
legais vigentes, obedecidos os princípios de anualidade, unidade e universalidade
Contempla todas as despesas e receitas relativas a todos os poderes, órgãos e fundos componentes da Administração Pública
Consiste em duas partes básicas:
Primeira: constituída da revisão das receitas, que deverão servir de recurso para o custeio das despesas
fixadas
Segunda: deverá especificar a forma
como será executado o plano de governo
5- Territorialização na saúde
Território
Produção do espaço
Conceito – forma administrativa
Vinculação com poder – apropriação
Produto social e cultural – não só espaço delimitado
Descompasso entre a evolução da base política do sistema de saúde e sua configuração
Saúde
A estruturação da rede de serviços de saúde
é um fator central para o planejamento de territorialização
A rigidez da estrutura de oferta é um fator crítico para a regionalização
Vínculo da saúde
com os processos de desenvolvimento
Impacto
sobre a organização espacial da sociedade
carência na perspectiva estratégica, teórica e política, que incorpore a região em suas diferentes escalas
Busca de uma maior equidade visando a atenuação da
desigualdade regional no território
Modo precário de investimento em saúde é o ponto principal para implementar a lógica de saúde e desenvolvimento
Condições de saúde para o desenvolvimento ao invés de desenvolvimento para a saúde
Fator de desenvolvimento que impacta sobre a renda, empregos, investimentos...
Padrão de financiamento e investimento com insuficiência de recursos e orientação com perspectiva estratégica
Saúde e desenvolvimento: desdobramentos para a questão territorial
Descentralização e regionalização da política de saúde
A evolução dos investimentos federais em saúde
ESF
Unidade familiar
Comunidade delimitada geograficamente – território
Territorialização
Problemas da territorialização
Exclusão de pessoas
Fronteiras geopolíticas
Produção de limites rígidos
Burlar comprovantes
Territorialização
Planejamento de serviços
Intervenções
Definir prioridades
Promover acesso universal
Territórios sempre mudando
Aparecidinha
Dificuldade de acesso
Geopolíticas
Territorialização e universalidade: o que a experiência de Aparecidinha pode mostrar.
Direito de ser atendido em qualquer lugar
Território de modo geopolítico e físico
Moradores excluídos dos atendimentos (falta de conhecimento)
CONCLUSÃO
Destaque do processo de territorialização
SUS é maior do que a concepção de território
Território traduzido da geografia.
6- Formação e educação em saúde
A instituição formadora como proponente do planejamento participativo
PES
promovendo
compromisso
favorecendo a formação de competências
para maior efetividade e eficácia na administração e no gerenciamento.
responsabilidade e empatia
condutas adequadas
perspectivas de diferentes atores envolvidos no cuidado em saúde
evidências
realidade social complexa e imprevista
intervenções de natureza interdisciplinar e intersetorial
competência técnica e política
abertura e flexibilidade do gestor
formas próprias de abordagem
problemas de uma realidade
viabilidade política
resolução dos problemas depende da disponibilidade e do acesso a recursos
negociação e consenso
identificar e intervir sobre problemas de saúde da população
PP
cuidado holístico
promoção da saúde
fundamento na legislação do SUS
intersetorialidade
participação social
a capacidade de resolução dos serviços, em todos os níveis da assistência, prevendo otimização dos recursos
uso da epidemiologia no estabelecimento de prioridades, na alocação de recursos e na orientação programática
gestão e gerência ao longo do curso
saúde coletiva, promovendo a comunicação, a liderança e a motivação no trabalho
seu papel na coordenação e liderança como membro da equipe multiprofissional
promovendo no estudante o reconhecimento do planejamento como componente essencial do cuidado em saúde
A prática do planejamento estratégico situacional como exercício de aprendizagem na gestão e gerência: desafios e possibilidades da interação ensino-serviço
PES
momento tático operacional
norteia a orientação programática da execução e da avaliação do plano, reconhecendo a dinamicidade da realidade
momento normativo
estudantes propuseram objetivos a alcançar e definiram módulos operacionais
prevendo possibilidades de intervenção e visualizando elementos requeridos
momento explicativo
territorio
população e suas necessidades para atende-las
Estrategia Saude da Familia (ESF)
objetivo principal
ações de motivação
avaliação
planejamento
participação
dialogo e parceria
negociação com gestor local
programação de ações
prever metas
visitas domiciliares
a definição e o mapeamento do território de atuação, com reconhecimento do segmento populacional da área adscrita
delimitação do espaço de atuação das equipes, e na definição das ações desenvolvidas
Através do exercício do PES
gestores e profissionais da SSA e professores
proposta formuladas
garantir acolhimento dos estudantes
O PES e a prática gerencial em saúde coletiva
propõe 4 momentos em um processo sistemático
orientação programática
alocação de recursos
epidemiologia
organização , intervenção e produção de resultado
organização do trabalho
SUS
participação da comunidade
concebido na década de 80 por Carlos Matus
salienta que as forças sociais lutam por objetivos próprios
planejar
ferramenta de liberdade
7- PET - Saúde
Ações que podem ser realizadas:
Informações sobre autoexame de mamas
papa nicolau
palestras para pais, professores e crianças para alertar a importância do uso contraceptivo para evitar dst's e gravidez indesejadas
Saúde bucal: orientações específicas para os diferentes grupos etários (bebês, adultos, idosos)
Devido a falta de orientações sobre a saúde bucal para essas populações carentes
Realizadas em escolas
Ações no desenvolvimento no campo promovendo promoções em saúde
Levantamento de dados e informações para avaliar a comunidade
Essas ações envolvem reuniões comunitárias
Conta com quatro encontros mensais
Incentivar a interação com o público
Foi implantado em 23 unidades em feira de santana
3- Planejamento estratégico situacional na saúde
Planejamento estratégico situacional em saúde
Planejar
desenhar
acompanhar
propostas de ação
intervenção em uma realidade
executar
Problema
Critérios
formulação
dimensão temporal do problema
tamanho/magnitude do problema
população atingida pelo problema
localização do problema
explicação
árvore de problemas
consequências
galhos
frutos
folhas
causas
tronco
raíz
priorização
reunião de atores para discussão dos problemas mais importantes em uma comunidade
transcendência
vulnerabilidade
magnitude
custos
Situação
enfoque estratégico situacional
atendimento das necessidades da população
resolução de problemas
organização de processo e ações
análise da situação de saúde
identificação
problemas de saúde de uma população
formulação
priorização
explicação
identificação de problemas de saúde
ocorrência das causas mais frequentes de morte e doenças
obtenção das informações
entrevistas e reuniões com a população e os profissionais de saúde
organização das informações
PlanejaSUS
determinantes e condicionantes da saúde
ciência e tecnologia
educação
meio ambiente/saneamento
defesa do consumidor
gestão em saúde
descentralização/regionalização
financiamento
planejamento
participação social
condições de saúde da população
dados
socioeconômicos
epidemiológicos
demográficos
inquéritos produzidos a partir de dados do território
levantamento junto a sistemas oficiais (ex: SINAN)
organização e funcionamento dos sistemas de sáude
reunir informações sobre os riscos à saúde em uma determinada população
Ator social