Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, com dezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática de
crime. Após regular tramitação de processo nos juízos competentes, Gerson foi condenado pela prática de extorsão
mediante sequestro e Gilson, por cometimento de infração análoga a esse crime.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Gilson poderá ser submetido a medidas socioeducativas de meio aberto, como, por exemplo, prestação de serviços à
comunidade pelo prazo máximo de doze meses, liberdade assistida por, no mínimo, um mês, ou a regime de
semiliberdade.
ERRADO
ECA - Lei 8.069/90 - arts. 117 e 118
Prestação de serviços à comunidade pelo prazo MÁXIMO de 6 meses
Liberdade assistida pelo prazo MÍNIMO de 6 meses