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PRINCÍPIOS - SEGURIDADE SOCIAL (SOLIDARIEDADE (Manutenção de toda rede…
PRINCÍPIOS - SEGURIDADE SOCIAL
SOLIDARIEDADE
Manutenção de toda rede protetiva
Cobertura dos riscos sociais
impede um sistema de capitalização pura
o contribuinte não necessariamente usufruirá dos serviços ou seja, a verba é destinada a quem realmente necessita.
UNIFORMIDADE E EQUIVALENCIA
PRESTAÇÕES iguais entre TRAB. Rurais e Urb.
CONTRIBUIÇÕES = igualdade material existindo contribuições diferenciadas desde que de forma justificada.
SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE
RESERVA DO POSSÍVEL
Concessão e Manutenção de algumas prestações para determinadas parcelas da população que mais necessitam, ex. auxilio reclusão, salário maternidade (SELETIVIDADE)
Direciona a atuação do sistema para as pessoas com maior necessidade - regiões mais pobres -. (DISTRIBUTIVIDADE)
IRREDUTIBILIDADE
Correção Monetária, evitar a perda do valor. Modalidade de direito adquirido (STF).
EQUIDADE NO CUSTEIO
Capacidade contributiva
em iguais parâmetros, a contribuição será a mesma
parâmetros diferentes a contribuição será diferente, base na receita e no risco proporcionado aos segurados.
DIVERSIDADE NA BASE DE FIANCIAMENTO
Trabalhadores
Empregadores
Governo (financiamento indireto)
objetivo - universalidade de cobertura e atendimento, custeio variado para garantir.
PREEXISTENCIA DO CUSTEIO EM RELAÇÃO AO BENEFICIO - criação/expansão necessita da receita.