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INTERVENÇÃO PANORAMA GERAL (Tipos de Intervenção (Assistência, Incidente…
INTERVENÇÃO PANORAMA GERAL
Tipos de Intervenção
Assistência
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Amicus Curiare
Denunciação a Lide
Chamamento ao Processo
Quem Pode Requerer
Assistencia
A simples, o terceiro que tenha interesse jurídico na causa.
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Requerida pela parte ou MP. - Credor que queira estender a resposabilidade patrimonial a sócio, no caso de desconsideração direta ou pessoa juridica, no caso da inversa
Amicus Curiare
A terceiro que, não sendo titular de interesse próprio, discutuido no processo, mas seja portador de um interesse institucional - aprimorar o julgamento
Chamamento ao Processo
Réu fiador ou devedor solidário, orignariamente demandadoi
Denunciação a Lide
Autor e Réu que tenham direito de resso e queiram exercer no mesmo processo
Iniciativa da Intervenção
ASSISTÊNCIA - Terceiro - Espontaneamente - Processo alheio.
INC. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Intervenção Provocada.
AMICUS CURIAE - Determinada de ofício pelo Juiz - Requerida por qualquer das partes - Determinada o pedido do próprio terceiro.
DENUNCIAÇÃO - Provocada pelo autor ou pelo réu.
CHAMAMENTO - Requerimento do réu - Contestação - Citação prazo de 3 dias, sob pena de ficar sem efeito.
MAPA - 2