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PROVA DOCUMENTAL representação física de um fato (PARTICULAR (CÓPIA =…
PROVA DOCUMENTAL
representação física de um fato
ARGUIÇÃO DE FALSIDADE
IDEOLÓGICA: fato inverídico, ass ok
MATERIAL: doc/ass inverídico
Resposta: :alarm_clock: 15 dias > exame pericial*
:alarm_clock: 1ª oportunidade
:male-judge::loudspeaker:
DECLARAÇÃO DE FALSIDADE
:red_cross:
cessa a fé
formar não verdadeiro
alterar verdadeiro
PÚBLICO
por incompetente = particular
:male-office-worker::skin-tone-5: escrivão/chefe de secretaria/servidor/tabelião
se a lei exigir,
é insubstituível
:bookmark: formação + fatos em presença
PARTICULAR
CÓPIA = ORIGINAL
se atestado
declaração verdadeira :arrow_right:signatário :writing_hand::skin-tone-3:
INDIVISÍVEL
cessa a FÉ:
ass contestada :writing_hand::skin-tone-2::question:
autenticidade impugnada
ass em branco :writing_hand::skin-tone-5::white_medium_square:
ônus da prova:
falsidade ou abuso: quem arguir
autenticidade: quem produz
:clock4::clock8::clock12:
qualquer fase
IMPUGNAÇÃO
admissibilidade
autenticidade
falsidade
falar do conteúdo
DOC ELETRÔNICOS
:computer:
depende de:
conversão a forma impressa*
verificação de autenticidade