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Contabilidade Pública - 37.2.1. NBC T 16.6 R1 Demonstrações Contábeis…
Contabilidade Pública - 37.2.1. NBC T 16.6 R1 Demonstrações Contábeis
Demonstrações
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Balanço Financeiro
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Balanço Orçamentário
Notas Explicativas
Balanço Patrimonial
devem conter a identificação da entidade, da autoridade responsável e do contabilista.
devem ser divulgadas com a apresentação dos valores correspondentes ao período anterior.
as contas semelhantes podem ser agrupadas
os pequenos saldos podem ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 10% do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedadas a compensação de saldos e a utilização de designações genéricas
apresentam informações extraídas dos registros e dos documentos que integram o sistema contábil da entidade
podem apresentar os valores monetários em unidades de milhar ou em unidades de milhão
Os saldos das contas retificadoras devem ser apresentados como valores redutores das contas que lhes deram origem.
Divulgação das Demonstrações
publicação na imprensa oficial;
remessa aos órgãos de controle interno e externo, a associações e a conselhos representativos;
disponibilização para acesso da sociedade em local e prazos indicados;
meios de comunicação eletrônicos de acesso público.
Balanço Patrimonial
Estrutura
Ativo
Circulante
disponíveis para realização imediata; ou
expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações
Não Circulante
demais
Passivo
Circulante
valores exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis; ou
corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.
Patrimônio Líquido
evidencia qualitativamente e quantitativamente a situação patrimonial
No PL, deve ser evidenciado o resultado do período separado dos resultados acumulados de períodos anteriores.
Dependendo dos atributos de
conversibilidade e exigibilidade
se classifica em circulante e não circulante
contas do ativo devem ser dispostas em ordem decrescente de grau de conversibilidade
contas do passivo, em ordem decrescente de grau de exigibilidade
Balanço Orçamentário
evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise
confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário
estruturado de forma a evidenciar a integração entre o
planejamento
e a
execução orçamentária.
Balanço Financeiro
evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
Demonstração das Variações Patrimoniais
evidencia as
variações verificadas no patrimônio
e indica o
resultado patrimonial do exercício
As variações quantitativas são decorrentes de transações que aumentam ou diminuem o PL
qualitativas não afetam o PL
resultado patrimonial do período
confronto entre as variações quantitativas aumentativas e diminutivas.
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção da entidade
Métodos
Direto
evidencia as movimentações de itens de caixa a partir das principais classes de recebimentos e pagamentos brutos.
Indireto
evidencia as principais classes de recebimentos e pagamentos a partir de ajustes ao resultado patrimonial
nos seguintes elementos
de transações que não envolvem caixa;
de quaisquer diferimentos ou outras apropriações por competência sobre recebimentos ou pagamentos;
de itens de receita ou despesa orçamentária associados com fluxos de caixa e seus equivalentes das atividades de investimento ou de financiamento.
evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes
Fluxos
dos Investimentos
recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante
recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos
dos Financiamentos
recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos
das Operações
compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas
os desembolsos relacionados com a ação pública
e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
evidencia a movimentação havida em cada componente do PL
com a divulgação, em separado, dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros
Elaboradas por
Entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas
Empresas estatais dependentes
Notas Explicativas
As informações contidas aqui devem ser relevantes, complementares ou suplementares
Incluem
os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis
as informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho
e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.