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Teoria geral dos direitos (Características dos D.H (Historicidade gradual…
Teoria geral dos direitos
Direitos humanos
internacionalizado
supranacionais
zona de flutuação acima dos ordenamentos jurídicos internos
Direitos fundamentais
Internalizados inseridos ao ordenamento jurídicos
CF/88->5° par 3
E/C 45 2004
Aprovados em 2 turnos nas 2 casa por maioria de 3/5
Direito humanitarios
conflito
interno
Guerra civil
Externo
Guerra mundial
Misto
Guerra civil com apoio externo
Fundação
Jus Naturalista inerente a pessoa humana
Moral Universal
Jus positivista leva em consideração os culturais sociais e morais em sua constituição
Positivados
Características dos D.H
Historicidade gradual assegurado pela positividade
Universalidade aplicado a todos
Inalienabilidade não se vende
Irrenunciabilidade, não são inrrenunciaveis em hipótese alguma
Inexauribilidade não se esgotam não diminui mas pode ser aumentado não são taxativos
relatividade nenhum direito é superior ao outro mas são relativos