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SEGURIDADE
SOCIAL (PRINCÍPIOS (Uniformidade e Equivalência
Rurais e…
SEGURIDADE
SOCIAL
PRINCÍPIOS
Universalidade
- Cobertura (todos os riscos);
- Atendimento (todas as pessoas).
** Mesmo quem não é remunerado pode participar do RGPS, é só pagar voluntariamente
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Irredutibilidade $$
- Segundo RPS, princípio assegura valor REAL (reajustes);
- Segundo STF, princípio assegura valor NOMINAL (não pode diminuir).
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Solidariedade
- Sem sistema de capitalização próprio, quem contribui o faz para a SOCIEDADE.
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
Direito dos BENEFICIÁRIOS (e dependentes),
depende de contribuição e
é obrigatório, regime geral
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Não pode ter critérios
diferenciados, com exceção:
- Atividades perigosas;
- Deficientes
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SAÚDE
Direito de TODOS,
independente de
contribuição
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ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Direito dos NECESSITADOS,
independente de contribuição
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- Ações integradas;
- Poder Público e Sociedade
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