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(Extorsão mediante sequestro (No crime de extorsão mediante sequestro,…

- - - - I – durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto
      - II – contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência
      - III – na presença de descendente ou de ascendente da vítima
- - - - I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
      - II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria
- - - - As penas cominadas neste artigo aumentam-se de um terço
        
        I – se o abandono ocorre em lugar ermo
        
        II – se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima
        
        III – se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos
- - - - Pena – reclusão, de um a três anos
      - A pena é de reclusão, de dois a cinco anos
        
        I – se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos
        
        II – se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital;
        
        III – se a privação da liberdade dura mais de quinze dias.
        
        IV – se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos
        
        V – se o crime é praticado com fins libidinosos
        
        Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral:
        Pena – reclusão, de dois a oito anos