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Direitos Humanos (10 - Características dos DH (10.1 - Superioridade…
Direitos Humanos
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8.1 - Jusnaturalista:
o fundamento encosta-se nas normas anteriores e superiores ao direito estatal e tb do conjunto de ideias de origem divina ou fruto da razão humana.
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8.2 - Positivisa -
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c crítica - considerá-lo como único fundamento enfraquece a proteção, porque diante da omissão legislativa ou contrária à dignidade, permite-se a precarização de tais direitos.
8.3 Moral - os DH podem ser considerados direitos morais que não afetem sua validade por normas positivadas, mas diretamente de valores morais da coletividade humana.