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Constituições do Brasil (Constituição de 1934 luizarios.adv (a criação da…
Constituições do Brasil
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Constituição de 1934 luizarios.adv
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república, federação, divisão dos poderes, presidencialismo e regime representativo
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Constituição do Estado Novo de 1937 luizarios.adv
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Poder Legislativo : poder tornar sem efeito a declaração de inconstitucionalidade feita pelo
Judiciário.
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Constituição de 1967 luizarios.adv
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CONSTITUIÇÃO DE 1967
1) Sofreu influência da Constituição de 1937
2) Tinha como propósito incluir na Constituição o conteúdo dos atos institucionais (AIs).
3) Representava os ideais e princípios do golpe militar.
4) Preocupação com a segurança nacional.
5) Conferiu amplos poderes para a União e para o Presidente
6) Centralização dos poderes políticos na União, principalmente nas mãos do presidente.
7) Possibilidade do Presidente expedir decreto lei, tendo força de lei.
8) Redução dos direitos individuais, com a possibilidade de suspensão desses direitos no caso de abuso.
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