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Formação do Império Ultramarino Português (Centralização precoce e…
Formação do Império Ultramarino Português
Formação do Estado português
Reconquista contra os mouros
Estado unificado para expulsão
D. João, Mestre de Avis
Relação Estado e Igreja
Padroado
Autoridade compartilhada com o Papa
Centralização precoce e expansão marítima
Motivação inicial: caçar mouros
Havia rota terrestre para as Índias
1423 - Queda de Constatinopla
Concessão turca para monopólio de Veneza
Périplo Africano
Volta do Mar
Prestígio e cargos para nobres
Estrutura político-administrativa do Império português
1550-1530: período pré-colonial
Prioridade: chegar às Índias
Modelo africano: feitoria na costa
1530-1808: período colonial
1530: Missão de Martim Afonso de Souza recomenda ocupação
Combater presença francesa e holandesa
Recomendação aceita em 1532
1534: capitanias hereditárias
Dois Documentos
Carta de doação: limites da capitania e proibia da venda das terras
transferência territorial apenas por hereditariedade
Jurisdição civil e criminal na capitania
Carta de foral: Direitos e deveres do donatário
Fracasso no povoamento
1549: Governo Geral
Não substitui as capitanias; visa apoiá-las
Centralização sem verticalização
Criação de três assessorias principais para governador
Ouvidor-mor: “segunda instância” da colônia
Provedor-mor: auxilia com finanças e coleta de impostos
capitão-mor da Costa: combate aos índios e franceses
1º governador-geral: Tomé de Sousa
Primeiros jesuítas
Criação das câmaras municipais
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