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CONAMA 01/86 (EIA/RIMA (DUAS OU MAIS FAIXAS DE ROLAMENTO, FERROVIAS,…
CONAMA 01/86
EIA/RIMA
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PORTOS E TERMINAIS DE MINERIO, PETROLEO E PRODUTOS QUÍMICOS
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OLEODUTOS, GASODUTOS, MINERODUTOS, TRONCOS COLETORES, EMISSÁRIOS E ESTOGOS SANITARIOS
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ATERROS SANITÁRIOS, PROCESSAMENTO E DESTINO TOXICOS OU PERIGOSOS
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RIMA - CONCLUSÕES DO EIA
OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, SUA REALIZAÇÃO COMPATIBILIDADE POLITICAS SETORIAIS, PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
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CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL FUTURA, COMPARANDO COM AS DIFERENTES SITUAÇÕES DE ADOÇÃO E A NÃO REALIZAÇÃO
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EIA CONTEMPLARÁ
TODAS AS ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, CONFORNTANTO COM A NÃO EXECUÇÃO DO PROJETO
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CONSIDERAR OS PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, PROPOSTOS E EM IMPLEMENTAÇÃO NA ÁREA DE INFLUENCA DO PROJETO
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