Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

100 dias MPU (Cargos privativos brasileiros natos (ministro STF, carreira…

- - - - exonerar pelo menos 20% de CC e FC
      - exoneração de não estável
- - - - diante do prazo, o candidato aprovado no certame anterior terá preferência se aberto novo concurso no prazo improrrogável (depois que houve a prorrogação)
    - - Não se abrirá concurso
- - - - eles tem férias, licenças e devem ser substituídos
        
        ATUAM EM NOME DO MP QUE É INDIVISÍVEL
  - - - só presta contas a
        
        Constituição
        
        lei
        
        sua consciência
- - - - exemplo: elogiar quando o funcionário faz alguma atividade
    - - não significa uma punição
      - é a retirada de algo ruim para aumentar e emissão de um comportamento motivado
      - exemplo: funcionário não gosta de atender ao público, então o chefe muda de setor o que gera a mudança positiva de comportamento
- - - - SOLICITAR NOVAS DILIGÊNCIAS
- - - - ÓRGÃO DO JUDICIÁRIO x ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
      - ÓRGÃO ADMINISTRATIVO x ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
        
        EX.: MPF x MPEST
        
        Antes, o STF julgava que teria competência - ART. 102, mas passou para o PGR fundamentada na ideia que ele exerce um papel do proeminência no MP
- - - - Publicidade
      - Impessoalidade
- - - - cargo efetivo ou cargo em comissão
    - - Cargo efetivo: inabilitação no Estágio Probatório
      - cargo em comissão: a critério
      - Posse sem entrar em exercício
- - - - 3 ANOS
    - - 24 MESES
- - - - efetivo
        
        acesso por concurso
      - em comissão
        
        livre nomeação e livre exoneração
- - - - empoderamento de funcionários
        
        permitir que participem da tomada de decisões
    - - pesquisa de melhores práticas
      - olhar para fora
- - - - generalização
      - rigor excessivo
      - halo
        
        erro da subjetividade
- - - - pode ser alterada
- - - - o estado deve indenizar porque tem a responsabilidade de custódia para cuidar da integridade física do presotext
- - - - pode editar ou aplicar seus atos independente da autorização de outro poder
    - - A ADM pode usar moderadamente a força pública
    - - margem de manobra para escolha
- - - - A união não tem soberaria
    - - não existe hierarquia entre os entes
    - - Podem ser criados por lei complementar e vão integrar a própria União com natureza jurídica de autarquia especial
    - - pessoa de natureza jurídica internacional