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Noções Gerais sobre a Atividade de Inteligência (Histórico da Atividade de…
Noções Gerais sobre a Atividade de Inteligência
Conceito mais utilizado de inteligência, segundo Sherman Kent:
Para Kent há 3 acepções de inteligência:
Inteligência como
produto
Resultado
do processo de produção do conhecimento.
Inteligência como
organização
São os serviços secretos, as organizações que atuam na busca de informações e produção de conhecimentos.
Inteligência como
atividade
Processo
de obtenção, análise e disseminação de conhecimentos.
Conceito de inteligência para a Lei 9.883/99
Inteligência:
atividade que tem como objetivo a
obtenção, análise e disseminação
de conhecimentos dentro e fora do território nacional sobre
fatos e situações
de imediata ou potencial
influência sobre o processo decisório e a ação governamental
e sobre a
salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado.
Objetivos principais da atividade de inteligência:
Salvaguardar os interesses do Estado
.
Para isso utiliza de metodologia própria de produção de conhecimentos a partir da obtenção de dados oriundos de "
fontes abertas
" ou de "
dados negados
".
Assessorar o processo decisório.
Informação x Inteligência
Informação:
algo conhecido, independente da maneira como se chegou a esse conhecimento.
É o dado não processado.
Nem toda informação é inteligência.
Ex.: dados estatísticos sobre as importações oriundas da China são
informação.
Inteligência:
informação voltada para as necessidades dos tomadores de decisão.
Ao processar a informação, esta torna-se conhecimento de inteligência.
Toda inteligência é informação.
Ex.: Se os dados sobre as impostações da China revelarem que estão ocorrendo irregularidades nessa atividade, tais como subfaturamento e falsa declaração de origem, isso é
inteligência
.
É um
conhecimento elaborado
a partir de metodologia própria de análise de dados brutos.
Para ser conhecimento de inteligência é preciso que uma
parte dos dados
utilizados em sua produção
seja sigilosa
.
Contra-Inteligência
, segundo o Decreto nº 4.376/2002.
É a atividade que objetiva
prevenir, detectar, obstruir e neutralizar
a inteligência adversa e ações de qualquer natureza que constituam ameaça à salvaguarda de dados, informações e conhecimentos de interesse da segurança, da sociedade e do Estado
, bem como das áreas e dos meios que os retenham ou em que transmitem.
De forma mais simples, contra-inteligência busca
neutralizar a inteligência adversa
, ou seja, as operações conduzidas por serviços de inteligência estrangeiros.
Histórico da Atividade de Inteligência no Brasil
1927
Criado o
Conselho de Defesa Nacional
.
Primeiro órgão
"não-militar"
que exerceu as atividades de inteligência no Brasil.
Órgão de
assessoramento imediato
do presidente da República.
Provia o presidente informações estratégicas para cumprir suas tarefas.
No governo do presidente Washington Luís.
1946
Criado o
SFICI
(Serviço Federal de Informações e Contra-Informações).
Após a Segunda Guerra Mundial.
Criado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra.
Nessa data ele foi criado no papel.
Sua estruturação se deu no governo de Juscelino Kubitschek
Enviou alguns brasileiros ao exterior para realizar cursos com a CIA e o FBI
SFICI foi criado antes mesmo da
CIA
.
Década de 60
Foi criado o
Serviço Nacional de Informações (SNI)
É o órgão de inteligência mais
conhecido e criticado
na história brasileira.
Brasil vivia uma
turbulência política
.
Foi durante os governos militares o órgão responsável pela supervisão e coordenação das atividades de informação e contrainformação no Brasil
Era ao mesmo tempo o
órgão central do Sistema Nacional de Informações
, composto por todos os órgãos de inteligência dos ministérios civis e militares.
1990
Durante o governo de Fernando Collor de Mello.
SNI extinto
Atividade de inteligência no Brasil ficou à cargo da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
1999
Foi criada a
Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN).
Governo de Fernando Henrique Cardoso.