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CARACTERÍSTICA CFs (ESTABILIDADE (1.3 - RÍGIDA (MODIFICADA PROCEDIMENTO +…
CARACTERÍSTICA CFs
MODO ELABORAÇÃO
1. DOGMÁTICAS (SISTEMÁTICAS)
SÃO ESCRITAS
ELABORADAS POR ORGÃO ESPEC.
SUBDIVIDEM-SE EM:
1.1 ORTODOXAS
UM SÓ IDEOLOGIA
1.2 HETERODOXAS (ECLÉTICAS)
IDEOLOGIAS DISTINTAS
2. HISTÓRICAS (COSTUMEIRAS)
NÃO ESCRITAS
CRIADAS LENTAMENTE C/ AS TRADIÇÕES
SÍNTESE DOS VALORES HISTÓRICOS
+ESTÁVEIS Q AS DOGMÁTICAS
JOSÉ AFONSO DA SILVA - DESTACA
Ñ CONFUNDIR
CF HISTO. C/ CF FLÉXIVEL
CF HISTÓRICAS SÃO
JURIDICAMENTE FLÉXIVEIS
MAS
:red_flag:
NORMALMENTE SÃO
POLÍTICA E SOCIALMENTE RÍGIDAS
PRODUTO DO LENTO EVOLUIR - VALORES DA SOCIEDADE
RARAMENTE SÃO MODIFICADAS
ESTABILIDADE
1.1 IMUTÁEL
PRETENSÃO DE SER ETERNA
ALGUNS AUTORES Ñ ADMITEM SUA EXISTÊNCIAS
TEXTO Ñ PODE SER MODIFICADO
JAMAIS
1.2 - SUPER-RÍGIDA
HÁ UM NÚCLEO INTANGÍVEL (CLÁUSULAS PÉTREAS)
DEMAIS NORMAS ALTERÁVEIS
CLASSIFICAÇÃO ADOTADA APENAS POR
ALEXANDRE DE MORAES
1.3 - RÍGIDA
MODIFICADA PROCEDIMENTO + DIFICULTOSO
É SEMPRE ESCRITA
:warning:
NEM TD CF ESCRITA É RÍGIDA
EX: CF 88
1.4 - SEMIRRÍGIDA OU SEMIFLEXÍVEL
PARA ALGUMAS NORMAS
PROCESSO LEGISLATIVO DE ALTERAÇÃO É MAIS DIFICULTOSO Q O ORDINÁRIO P/ OUTRAS NÃO
EX: CARTA IMPERIAL DO BRASIL (1824)
1.5 - FLEXÍVEL
PODE SER MODICADA
PROCEDIMENTO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
MESMO USADO P/ LEIS COMUNS
:warning:
MAIOR OU MENOR RIGIDEZ Ñ LHE ASSEGURA
ESTABILIDADE
ESTA SE RELACIONA C:
AMADURECIMENTO DA SOCIEDADE
E DAS INSTITUIÇÕES ESTATAIS
DO Q C/ O PROCESSO LEGISLATIVO DE MODIF.
