Quem é o guardião desse principio? O próprio juiz.
Se o promotor oferecer arquivamento e o juiz discordar, ele deverá encaminhar o processo para o procurador geral, que pela lei (art,. 28, cp) terá 3 opções (ele mesmo oferecer denúncia, nomear outro promotor para oferecer denúncia em seu nome, ou arquivar).
Pela doutrina existe uma quarta opção: solicitar ao delegado mais investigações.