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Prescrição (pretensão (que envolva pedido de prestações sucessivas,…
Prescrição
pretensão
que envolva pedido de
prestações sucessivas
decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado
a prescrição é
TOTAL
exceto
quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.
interrupção
da prescrição
somente ocorrerá pelo
ajuizamento de RT
mesmo que em juízo
incompetente
ainda que venha
a ser extinta
sem
resolução do mérito
produzindo efeitos apenas em
relação aos pedidos idênticos
Prescrição intercorrente
PRAZO > 2 anos
inicia-se
quando o
exequente
deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução
pode ser
requerida
em qualquer grau de jurisdição.
ou declarada de ofício
conceito
: a causa de extinção da ação que ocorre no curso do processo.
A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho
prescreve em 5 anos
para os trabalhadores
urbanos :city_sunset:
e rurais :male-farmer:
até o limite
de 2 anos
após a extinção do contrato de trabalho :newspaper:
não
se aplica
às ações que tenham por objeto
anotações para fins de prova junto à
Previdência Social.