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Homicídio Qualificado (I- mediante paga ou promessa de recompensa, ou por…
Homicídio Qualificado
I- mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe
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III- com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum #
Meio incidioso: dissimulado, vitima não sabe
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IV- à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido #
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Fútil: desproporcional, insignificante
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V- para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime #
VI- contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (Feminicídio) #
VII- contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição #
Qualificadoras subjetivas NÃO se cumulam obrigatoriamente com outras (Art 121, § 1º) :arrow_right: forma privilegiada
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Natureza subjetiva (motivos) #