Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CONSTITUIÇÕES HISTÓRIA DO BRASIL ¹ ((OUTORGADA (GETÚLIO VARGAS), MOVIMENTO…
CONSTITUIÇÕES HISTÓRIA DO BRASIL ¹
1824
OUTORGADA
IMPERADOR D. PEDRO I
QUATRO PODERES: MODERADOR, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
ESTADO UNITÁRIO: SEM AUTONOMIA PARA PROVÍNCIAS
FORMA DE GOVERNO: MONARQUIA CONSTITUCIONAL
67 ANOS EM VIGOR
1891
VOTADA
TRÊS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO:PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA EM 1889
FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA FEDERATIVA
PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPÚBLICANA
PRESIDIDA POR PRUDENTE DE MORAES
INSTITUIÇÃO DO HABEAS CORPUS ("QUE TENHAS O TEU CORPO") CONTRA VIOLÊNCIA OU COAÇÃO, POR ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER
1934
VOTADA
MANTÉM A FEDERAÇÃO, MAS RESTRINGE UM POUCO A AUTONOMIA DOS ESTADOS-MEMBROS
MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO: REVOLUÇÃO DE 1930
PREOCUPA-SE COM O ESTABELECIMENTO DE LEIS ECONÔMICAS E SOCIAIS, SOFREU INFLUÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO ALEMÃ WEIMER DE 1919, E A MEXICANA DE 1917
OUTORGADA
GETÚLIO VARGAS
MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO: GOLPE DE ESTADO (ESTADO NOVO)
INSPIROU-SE NA POLONESA (1935), POR ISSO TEVE O APELIDO DE POLACA, É MARCADO PELO AUTORITARISMO
FORTALECE O PODER EXECUTIVO FEDERAL
OS ESTADOS MEMBROS SÃO GOVERNADOS POR INTERVENTORES NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CRIA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
O PAÍS FICOU ENTREGA A UM REGIME CONSTITUCIONAL INDEFINIDO, SEM ESTRUTURA LEGAL FIXA