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FATOS JURÍDICOS; EM SENT.AMPLO (Atos Jurídicos;Em sent.Amplo (ILÍCITO,…
FATOS JURÍDICOS; EM SENT.AMPLO
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DEFINIÇÃO
TERMOS EM LATIN
stricto sensu(EM SENTIDO ESTRITO)
lato sensu(EM SENTIDO AMPLO)
Atos Jurídicos;Em sent.Amplo
CONDUTA HUMANA
ILÍCITO
SÃO ATOS GERADOS PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO DE ALGUÉM POR OUTRO O QUAL TEM COMO EFEITO O DANO E O DEVER DE INDENIZAR
EFEITO+DEVER DE INDENIZAR
LÍCITOS
1)NEGOCIAIS = NEGÓCIO JURÍDICO
SÃO ATOS CUJOS OS EFEITOS SÃO PRETENDIDOS PELO AUTOR DELES,ISTO É,O AUTOR TEM A INTENÇÃO DE GERAR UM ATO J. NEGOCIAL.
EXEMPLO:CONTRATO(COMPRA E VENDA ,LOCAÇÃO,SEGURO),TESTAMENTO.
EFEITO=PRETENDIO
2)NÃO NEGOCIAIS = ATOS JURÍDICOS,Em sent. estrito
SÃO ATOS CUJOS OS EFEITOS ESTÃO PREVISTOS EM LEI.SENDO ASSIM,NÃO CABE NEGOCIAÇÃO.
EXEMPLO:APROPRIAÇÃO DE COISA ABANDONADA NA RUA.
EFEITO=LEI
Fatos jurídicos;Em sent.Estrito
EVENTOS DA NATUREZA
EXTRAORDINÁRIOS
TAMBÉM OCORRE POR AÇÃO EXTERNA DA NATUREZA QUE INDEPENDEM DA VONTADE HUMANA
EXEMPLO:CASA , CARRO ,ATINGIDOS POR ENCHENTE,TERREMOTO,TSUNAMI E ETC.(SEGURO)
ORDINÁRIOS
OCORREM NATURALMENTE,ISTO É, INDEPENDEM DA VONTADE HUMANA.
EXEMPLO:NASCIMENTO,MORTE E MAIORIDADE
são acontecimentos com relevância,isto é, apresenta consequência no mundo jurídico;com reflexos NO DIREITO CIVIL.