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4PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO (PLANO DA VALIDADECC,ART104 (4)FORMA (Negócios…
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PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
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INTRODUÇÃO
PLANO DA EXISTÊNCIA
2)AGENTE
EX;testamento em favor de um cachorro(Ñ EXISTE)
3)OBJETO
EX;contrato de compra e vende da lua (Ñ EXISTE)
1)VONTADE HUMANA
EX;contrato de compra e venda não assinado pelo vendedor(Ñ EXISTE)
4)FORMA
EX;certidão de nascimento feita em casa(Ñ EXISTE)
PLANO DA VALIDADE
CC,ART104
1)VONTADE HUMANA MANIFESTADA
A vontade precisa ser
*1)
LIVRE,
2)
CONCIENTE e de
3)
BOA-FÉ*
Na falta desses há:
Vício de Vontade
,
Vício Social
,
Esses Vícios geram=DEFEITOS DO N.J.=ANULIDADE DO NJ=INVALIDADE DO NJ
2)AGENTE
CAPAZ
ou
LEGITIMADO
EX;ART1647Autorização do cônjuge p/certos n.jurídicos,sub pena de anuabilidade.-alienação imobiliária
3)OBJETO
LÍCITO
conformidade com a lei
POSSÍVEL
Impossibilidade relativa
=Ñ IMPEDE/INVALIDA,
ANULÁVEL
EX;Promessa de venda de algo que ainda ñ se tem.(herança)
Impossibilidade absoluta=NULIDADE DO NJ
.EX; LUA(insuscetível de apropriação),DTOS PERSOAL.(bens absolutamente inalienáveis)
Determinação do obj->DETERMINÁVEL OU DETERMINADO
Objeto determinável
.EX; Contratos que há RISCO envolvido, SEGURADORA e CARRO.
Indeterminação Absoluta=NULIDADE DO NJ
4)FORMA
Negócios "ad solenitatem"=a forma é essencial ao ato
SOB PENA DE NULIDADE.Ex;ART108-P/ nj imobiliário de imóveis com o valor acima de 30 salários mínimos deve haver escritura pública para a sua validade.
Para Silvio Venosa,
FORMA
x
SOLENIDADE
Negócios "ad probationem"
=(ART.227)->É insuficiente a prova testemunhal para n.j. que envolvam mais de 10 salários mínimos
Forma prescrita(descrita/prevista) ou ñ proibida em lei
ART 107.
Princípio da liberdade da forma.
Negócios "ad solenitatem" por covenção das partes
**
PLANO DA EFICÁCIA=EFEITOS DO NJ
CLÁUSULAS LIMITADORAS DE EFICÁCIA
-termo,condição e engargos.(art 121-137)
FATO JURÍDICO x SUPORTE FÁTICO
ANULIDADE
=vício relativo,invalidade relativa=interesse individual x
NULIDADE
=vício grave,invalidade absoluta=interesse social
IMPORTANTE
ELEMENTO CENTRAL DO NJ(VONTADE MANIFESTADA)ELEMENTOS ESSENCIAIS DO NJ(EXISTÊNCIA/VALIDADE) ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NJ(EFICÁCIA)