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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (CF-88 É: (DOGMÁTICA, PROMULGADA, ESCRITA,…
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Classificação de José Afonso da Silva
MATERIAL
CONJUNTO DE NORMAS ESCRITAS OU NÃO ESCRITAS
POSSUI APENAS MATERIAL CONSTITUCIONAL
FORMAL
CONJUNTO DE NORMAS ESCRITAS POR UM ÓRGÃO SOBERANO
POSSUI TEMAS ALÉM DO MATERIAL CONSTITUCIONAL
NO PROCESSO FORMAL NÃO IMPORTA O CONTEÚDO, APENAS O PROCESSO DE APROVAÇÃO
QUANTO AO CONTEÚDO
QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO
DOGMÁTICA, CODIFICADA, ORGÂNICA
CONEXO COM O DE CONSTITUIÇÃO ESCRITA
ELABORADA POR UM ÓRGÃO CONSTITUINTE E SISTEMATIZA OS DOGMAS OU IDEAIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DOMINANTE.
HISTÓRICA, INORGÂNICA
SEMPRE NÃO ESCRITA
RESULTAM DE LENTA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA, DO LENTO EVOLUIR DAS TRADIÇÕES, DOS USOS DOS COSTUMES QUE SE CRISTALIZAM COMO NORMAS FUNDAMENTAIS DA ORGANIZAÇÃO DE DETERMINADO ESTADO.
EX.: CONSTITUIÇÃO DA INGLATERRA, SÉCULO DE DISCUSSÃO
QUANTO A FORMA
ESCRITA, POSITIVADA
QUANDO ESTÁ CODIFICADA E SISTEMATIZADA EM UM TEXTO ÚNICO, SOLENE, ELABORADO PELO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO.
SURGIMENTO PÓS REVOLUÇÃO FRANCESA (1789)
NÃO ESCRITA, COSTUMEIRA, CONSUETUDINÁRIA
CONSTITUIÇÕES CUJAS NORMAS NÃO CONSTAM EM UM DOCUMENTO ÚNICO, SOLENE.
BASEIAM-SE PRINCIPALMENTE NOS COSTUMES, NA JURISPRUDÊNCIA, E EM TEXTOS CONSTITUCIONAIS ESPARSOS
EX.: INGLATERRA, NOVA ZELÂNDIA, ISRAEL.
QUANTO A ORIGEM
OUTORGADA, AUTORITÁRIA, IMPOSTA
IMPOSTAS AO POVO PELO GOVERNANTE, ATRAVÉS DE UM MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO ARBITRÁRIO
CESARISTA OU BONAPARTISTA
FEITA PELO GOVERNANTE E SUBMETIDA A APRECIAÇÃO DO POVO MEDIANTE REFERENDO.
PROMULGADA, DEMOCRÁTICA, VOTADA, POPULAR
ORIGINAM DE UM ÓRGÃO CONSTITUINTE COMPOSTOS POR REPRESENTANTES DO POVO (ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE) ELEITA PARA ELABORAR A CONSTITUIÇÃO
PACTUADA OU DUALISTA
FURTO DE UM ACORDO ENTRE DUAS FORÇAS POLÍTICAS DE UM PAÍS
EX.: MAGNA CARTA DE 1215, ACORDO ENTRE REIS INGLESES E OS BARÕES INGLESES.
QUANTO A EXTENSÃO
SINTÉTICAS OU CONCISA
SÓ HÁ A PRESENÇA DE NORMAS REFERENTE À ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
EX.: CONSTITUIÇÃO NORTE-AMERICANA, COM SEUS 7 ARTIGOS E 27 EMENDAS
ANALÍTICAS OU DIRIGENTES OU GARANTISTAS
SÃO INSERIDAS NO TEXTO DIVERSAS MATÉRIAS TAIS COMO: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA.
EX.: CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ATUAL COM SEUS 250 ARTIGOS
CONSTITUIÇÕES QUE NORMALMENTE POSSUEM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, DIRIGENTE, ESTABELECENDO UM PLANO PARA DIRIGIR A EVOLUÇÃO ESTATAL.
QUANTO A ESTABILIDADE
RÍGIDA
POSSUI UM PROCEDIMENTO MAIS RIGOROSO PARA SUA ALTERAÇÃO, MEDIANTE PROCESSOS SOLENES E COM EXIGÊNCIAS ESPECIAIS, DIFERENTES E MAIS DIFÍCEIS QUE OS DE FORMAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS. UM CASO DE EXEMPLO É A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
PODE SER ALTERADO ATRAVÉS DE E.C. OU POR MEIO DA REVISÃO, QUE OCORREU 5 ANOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA C.F. E PORTANTO NÃO É POSSÍVEL UMA NOVA REVISÃO CONSTITUCIONAL
FLEXÍVEL
AQUELA QUE PODE SER ALTERADA PELO MESMO PROCESSO PARA A ELABORAÇÃO DE UMA LEI ORDINÁRIA
POR ISSO A C.F. NÃO POSSUI O ATRIBUTO DE SUPREMACIA PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO
IMUTÁVEL
NÃO PODE SER MODIFICADA
SEMIRÍGIDA OU SEMIFLEXÍVEL
SÃO CONSTITUIÇÕES QUE CONTÊM UMA PARTE RÍGIDA E OUTRA FLEXÍVEL
CF-88 É:
DOGMÁTICA
PROMULGADA
ESCRITA
RÍGIDA
FORMAL
ANALÍTICA