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ESTADO (@luizarios.adv) (CONCEITO: pessoa jurídica territorial soberana,…
ESTADO
(@luizarios.adv
)
Forma de Estado
organização política do território
Estado unitário
centralização política
Estado federado
descentralização polítia
diferentes centros de Poder Político
BRASIL :yellow_heart:
entes federados/pessoas políticas
estados
poder político regional
Distrito Federal
poder político regional e local
União
poder político central
Municípios
poder político local
tem autonomia política
financeira
administrativa
política
não
são subordinados/ não tem hierarquia entre eles
tem coordenação entre os entes
CONCEITO:
pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos
Território :city_sunset:
Governo
Povo :woman-girl-boy: :woman-girl-girl:
Soberano
*finalidade
Poderes do Estado
CONCEITO de PODERES
conjunto de órgãos que recebem da Constituição competências para exercerem funções estatais
Legislativo :man_in_business_suit_levitating:
Executivo :classical_building:
Judiciário :female-judge::skin-tone-6: