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CONSTITUIÇÃO (CONCEITOS) (O QUE É? (SENTIDO SOCIOLÓGICO (SOMA DOS FATORES…
CONSTITUIÇÃO (CONCEITOS)
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O QUE É?
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SENTIDO JURÍDICO
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TEORIA PURA DO DIREITO, SEM QUALQUER PRETENSÃO SOCIOLÓGICA, POLÍTICA OU VALORATIVA.
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SENTIDO POLÍTICO
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SERIA APENAS AS NORMAS QUE TRATAM SOBRE A FORMA DE ESTADO; MODO DE EXERCÍCIO DE PODER; SEPARAÇÃO ENTRE PODERES; DIREITOS FUNDAMENTAIS.
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