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Classificação das Constituições (@magislu) (Estabilidade (mutabilidade)…
Classificação das Constituições (@magislu)
Promulgada (Democráticas, populares) :flag-br:
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Formal :flag-br:
As normais constitucionais são aquelas que integram uma Constituição escrita :pen:e solenemente elaborada
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Estabilidade (mutabilidade) (@luizarios.adv)
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Imutável (permanente, granítica ou intocável)
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*super-rígida :warning:
Alexandre de Moraes
alterada por processo legislativo especial (rigidez) (art.60,CF)
por ter parte imutável > cláusulas pétreas (artigo 60, § 4º, CF )
*Uadi Lammêgo Bulos
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fixas
podem ser modificadas por um poder de competência igual àquele que as criou - poder constituinte originário
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Correspondência com a Realidade (ontológico) (@luizarios.adv)
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Semântica
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mero instrumento de formalização legal da intervenção dos dominadores de fato sobre a comunidade,
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Sintética (básica, concisa, tópica, breve, sumária, sucinta)
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Analítica (longa, larga, prolixa, extensa, ampla ou desenvolvida) :flag-br:
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Finalidade / teleológico ou funcional (@magislu)
Constituição-garantia
garantir a liberdade, limitando o poder
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