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R.I (COMPOSIÇÃO TRE-RJ (SUBSTITUTOS (MESMOS (DIREITOS, GARANTIAS,…
R.I
COMPOSIÇÃO TRE-RJ
7 MEMBROS TITULARES
ELEITOS PELO TJ-RJ
*2 DENTRE DESEMBARGADORES DO TJ-RJ
*2 DENTRE JUÍZES DE DIREITO
VOTAÇÃO SECRETA
POR ESCOLHA TRF 2° REGIÃO
*1 DENTRE JUÍZES DO TRF 2° REGIÃO
ABRANGE ESTADOS RJ E ES
INDICADOS TJ-RJ EM UMA LISTA DE 6 E NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REP.
*2 ADVOGADOS
POSSUIR NOTÁVEL SABER JURÍDICO
IDONEIDADE MORAL
SUBSTITUTOS
MESMO PROCESSO ESCOLHA
IGUAL NÚMERO
7
MESMOS
DIREITOS
GARANTIAS
PRERROGATIVAS
DEVERES
IMPEDIMENTOS
ORDENADOS LISTA POR
ANTIGUIDADE
MAT. CENTRAIS R.I
COMPETÊNCIA
COMPOSIÇÃO
FUNCIONAMENTO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS E RECURSOS
AO REDIGIR DEVE-SE OBSERVAR
NORMAS DE PROCESSO
GARANTIAS PROCESSUAIS DAS PARTES DISPONDO SOBRE A COMPETÊNCIA
FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS E ADM