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ESTRUTURA E ORGANIZ. TRE RJ (FUNÇÃO ADM (DESTACA-SE (NORMATIZAR…
ESTRUTURA E ORGANIZ. TRE RJ
J. ELEITORAL
RAMO ESPECIALIZADO DO PODER JUDICIÁRIO
INTEGRADO POR
JUIZES DE DIREITO
ASSUMEM TEMPORARIAMENTE FUNÇÃO ELEITORAL
CADA ESTADO MEMBRO ORGANIZA-SE EM
TRE
TRE É ORGANIZADO - 2 INSTANCIAS
1° INSTANCIA - ZONAS ELEITORAIS
2 ÓRGÃOS JULGADORES DISTINTOS
JUIZ ELEITORAL
JUNTAS ELEITORAIS
2° INSTANCIA - TRE
RESPONSÁVEL PELA
FUNÇÃO JUDICIAL
JULGA ALGUMAS MATÉRIAS ESPEC.
RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS DECISÕES ADVINDAS DOS JUÍZES E JUNTAS ELEITORAIS
FUNÇÃO ADM
ORGANIZAR
ESTRUTURAR
TODA ATUAÇÃO TRE
DESTACA-SE
NORMATIZAR INTERNAMENTE O ÓRGÃO
INTERMÉDIO REG. INTERNO
CONJUNTO DE REGRAS ESTABELECIDAS A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
TRIBUNAL
DO TRE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
ZONAS ELEITORAIS
ÓRGÃO DE 2° INSTANCIA
ÓRGÃOS DE 1° INSTANCIA
