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Constituição - dia 02 (ideal (separação (poderes), liberal, escrita…
Constituição - dia 02
ideal
liberal
escrita
direitos fundamentais
democrática
separação
poderes
estrutura
preâmbulo
intenções
orientar
sintetizar
ideologia
não é norma
parte dogmática
direitos
deveres
CF/88
art, 1 ao 250
corpo permanente
disposições transitórias
integrar
ordem jurídicas
antiga
Nova
segurança
jurídica
normas
formalmente constituicionais
ADCT
pirâmide de Kelsen
fundamento
validade
normas
constitucionais
originárias
sem controle
constitucionalidade
derivadas
emendas constitucionais
controle
constitucionalidade
tratados e convenções internacionais de DH
cláusula pétrea
imunidade
supralegal
sem hierarquia
lei fundamental
suprema
organização
político-jurídica
