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CASAMENTO (GRATUITO (1 CERTIDAO (SELOS/CUSTAS/EMOLUMENTOS (POBREZA…
CASAMENTO
GRATUITO
HABILITAÇÃO
CELEBRAÇÃO
REGISTRO
1 CERTIDAO
SELOS/CUSTAS/EMOLUMENTOS
POBREZA DECLARADA
ISENTOS
CASAMENTO RELIGIOSO
ATENDER EXIGÊNCIAS
DE VALIDADE
REGISTRO
MESMOS REQUISITOS
90 DIAS
DA CELEBRAÇÃO
COMUNICAÇÃO AO OFICIO COMPETENTE
PREVIA HABILITAÃO
DESDE Q REGISTRADO
EQUIPARA-SE SE
SEM AS EXIGENCIAS
REQUERIMENTO DO CASAL
REGISTRADO
REGISTRO COMPETENTE
A QQ TEMPO
PREVIA HABILITAÇÃO
PRODUZIRÁ EFETOS CIVIS
NULO
CASAMENTO ANTERIOR
PODEM SE CASAR
16 ANOS
SEPARAÇÃO DE BENS
AUTORIZAÇÃO
PAIS
REPRESENTANTES
Ñ MAIOR CIVIL
DIVERGENCIA
JUIZ SOLUCIONA
DENEGAÇÃO INJUSTA
JUIZ SUPRE
REALIZA-SE
MANIFESTAÇÃO
DE ESTABELECER VINCULO
DA VONTADE
E DELARAÇÃO DO JUIZ