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Teoria Geral da Execução (Pode ser (Forçada ou espontânea, Comum ou…
Teoria Geral da Execução
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Atividade
A atividade do juiz é desenvolvida para tornar efetivo o direito do exequente, que o executivo resiste em satisfazer sponte propria.
A atividade é exercida na busca da satisfação do direito,alterando a realidade material, que não foi voluntariamente observada.
Tipo de conflito
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O direito do autor está reconhecido, mas o réu recusa-se a satisfazê-lo espontaneamente, sendo necessário a intervenção do Judiciário.
sanção executiva :fire:
Conjunto de providências determinadas pelo juiz para que se alcance a satisfação do direito do devedor. :pencil2:
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Técnicas de Execução
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Imediata
Sem novo processo, em sequência do processo de conhecimento
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Instrumentos
Sub-rogação
BUSCA, APREENSÃO, DESFAZIMENTO DE OBRAS E O IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES NOCIVAS
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ESPÉCIES
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Mediata (específica)
Satisfação da obrigação - Fazer, não fazer ou entregar a coisa (sub-rogação e coerção são utilizados)
Execução por quantia
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Excepcionalmente pode-se usar também a coerção. art.139,IV, do CPC
Execução de Título
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Extrajudicial
Documento produzido fora de procedimento jurisdicional, ao qual a lei atribui eficácia executiva.
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Surgindo situação irreversível, será resolvido em perdas e danos
Cumprimento de Sentença
Definitivo
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Sentença ja transitada em julgado, ainda que haja recurso contra impugnação julgada improcedente, tenha ou não sido recebido com efeito suspensivo
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Provisório
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ou a efetivação de tutela provisória, nos termos do art.297,p.u.
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O devedor será intimado para pagar em 15 dias, sob pena de multa de 10%
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