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Licitações públicas (9) - Licitação dispensável (Obra e serviços…
Licitações públicas (9) - Licitação dispensável
Obras e serviços de engenharia até 15 mil
Obra e serviços contratados por consórcio, SEM, EP, autarquia ou fundação qualificada como agência executiva
Até 30 mil
Serviços e compras até 8 mil
Consórcio, etc. até 16 mil
Guerra ou grave perturbação da ordem
Emergência ou calamidade pública
Somente para bens necessários à emergência e obras e serviços a serem conclusos até 180 dias
Quando não houverem interessados na licitação anterior (licitação deserta)
Diferenciação
Licitação fracassada
Aparecem interessados, mas nenhum é selecionado
Quando união intervir no domínio econômico
Preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com fixados por órgãos
Espécie de licitação fracassada
Possibilidade de comprometimento da segurança nacional
Na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento em consequência de rescisão contratual
Gêneros perecíveis
Acordo internacional específico
Aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos
Abastecimento
Até 80 mil
Material de uso pelas forças armadas
Contratação de associação de portadores de deficiência física
Produtos de pesquisa e desenvolvimento
Caso de engenharia
Até 300mil
Não se aplica a proibição de que o autor do projeto básico ou executivo participe
Na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado
Contratação de EP e SEM com suas subsidiárias e controladas
Contratos com organizações sociais para atividades contempladas no contrato de gestão
Transferência de tecnologia
Contrato de programa
Relacionados com resíduos sólidos
Alta complexidade tecnológica e defesa nacional
Para atender as Forças Singulares
Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural
Implementação de cisternas
Relacionado ao SUS