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AFO (3 aspectos principais do orçamento (Econômico (Usado como meio de…
AFO
3 aspectos principais do orçamento
Econômico
Usado como meio de atua na economia
Técnico
Deve observar uma série de técnicas
Político
No q tange a aprovação popular
Orçamento
Previsão de receitas
Fixação de Despesas
Serão realizados
Caso aprovado
Orçamento
Lei
Formal
Chamado tmb
Lei dos Meios
Pois permite que atividade aconteça
Características
Especial
Processo legislativo
Diferente das d+ leis
Conteúdo o diferencia dos d+
Características de ato administrativo
Lei ordinária
Aprovado por maioria simples
Temporária
Possui vigência temporária
Autorizativa
Autoriza o gasto
Mas não obriga q seja executado
É um ato matéria
Matéria própria de ato administrativo
Diz-se
Ato-condição
Pois todo gasto deve constar no orçamento
Quem faz a elaboração
Poder executivo
Quem faz a aprovação
Poder Legislativo
Representante do povo
Elaboração de um orçamento
Deve-se observar
Métodos
Princípios
Técnicas