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PROVA EM ESPÉCIES (EXAME DE CORPO DELITO E PERÍCIAS EM GERAL (ESPÉCIES DE…

- - - - PERITO DIRETAMENTE SOBRE VESTÍGIO DEIXADO
    - - INFORMAÇÕES VEROSSÍMEIS FORNECIDAS A ELE
  - - - REQUERER OITIVA PERITOS, DESDE QUE OS QUESITOS OU QUESTÕES A SEREM ESCLARECIDAS SEJAM ENCAMINHADAS COM ANTECEDÊNICIA DE 10 DIAS, PODENDO APRESENTAR RESPOSTAS EM LAUDO COMPLEMENTAR
      - INDICAR ASSISNTETES TECNICOS QUE PODEM APRESENTAR PARECERES COM PRAZO FIXADO PELO JUIZ OU SERREM INQUIRIDOS NA AUDIENCIA
    - - ADMITIDO PELO JUIZ
      - NÃO ADMISSÃO SEM MOTIVO RELEVANTE CABE HC
      - PODE
        
        FORMULAR QUESITOS
        
        SOLICITAR ESCLARECIMENTOS
      - ATUARÁ APÓS A ADMISSÃO PELO JUIZ E CONCLUSÃO DOS EXAMES E ELABORAÇÃO DO LAUDO PELOS PERITOS, SENDO AS PARTES INTIMADAS DESSA DECISÃO
  - - - PELO MENOS 6 HORAS DO ÓBITO, SALVO SINAIS DE MORTE QUE DEMONSTREM QUE PODE SER FEITA ANTES
      - MORTE VIOLENTA BASTA EXAME EXTERNO DO CADÁVER
      - FOTOGRAFADOS COMO ENCONTREM OS VESTÍGIOS
      - JUNTARÃO AO LAUDO PROVAS FOTOGRÁFICAS, DESENHOS, ESQUEMAS
      - ARRECADAS E AUTENTICADOS TODOS OS OBJETOS ENCONTRADOS
    - - EXAME INCOMPLETO, PODE SER NOVO EXAME DETERMINADO JUIZ OU DELEGADO
      - EXAME COMPLEMENTAR, PODE SER DETERMINADO POR OFÍCIO, OU A REQUERIMENTO DO MP, OFENDIDO, ACUSADO E DEFENSOR
      - EXAME COMPLEMENTAR PERITO TEM QUE ESTAR COM O EXAME ANTERIOR
      - LESÃO GRAVE, EXAME FEITO DEPOIS DE 30 DIAS
      - AUSENCIA DE EXAME COMPLEMENTAR PODE SER SUPRIMIDA PELA TESTEMUNHA
      - AUSENCIA DA PERICIAS DE 30 DIAS, CRIME VAI PARA A LEVE
    - - DISPENSÁVEL SE PUDER PROVAR POR OUTROS MEIOS
    - - CAUSA E LUGAR
      - PERIGO VIDA E PATRIMÔNIO ALHEIO
      - EXTENSÃO DANO E VALOR
      - DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS PARA ELUCIDAÇÃO DO FATO
    - - PESSOA SERA INTIMADA PARA O ATO
      - COMPARAÇÃO PODE SER QUALQUER DOCUMENTO
      - AUTORIDADE PODE REQUISITAR EXAMES EM ARQUIVOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
      - QUANDO NÃO EXISTIR, AUTORIDADE PEDIDA QUE ESCREVA, PODE SER NO LOCAL OU PRECATÓRIA, PORÉM NAO ESTA OBRIGADA A FAZER
    - - DEVE TER ORDEM JUDICIAL
- - - - ORDINÁRIO
    - - SUMÁRIO
  - - - Art. 214. Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de parcialidade, ou indigna de fé. O juiz fará consignar a contradita ou argüição e a resposta da testemunha, mas só excluirá a testemunha ou não Ihe deferirá compromisso nos casos previstos nos arts. 207 e 208
    - - Art. 208. Não se deferirá o compromisso a que alude o art. 203 aos doentes e deficientes mentais e aos menores de 14 (quatorze) anos, nem às pessoas a que se refere o art. 206
    - - Art. 207. São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho
  - - - ORAL
      - ESCRITO
        
        PRESIDENTE E VICE, PRESIDENTES SENADO E CAMARA DEPUTADOS, STF
    - - Art. 213. O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.
    - - Art. 210. As testemunhas serão inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras, devendo o juiz adverti-las das penas cominadas ao falso testemunho.
    - - SEM MOTIVO JUSTIFICADO, CONDUZIDA COERCITIVAMENTE
      - PODE APLICAR MULTA, SEM PREJUÍZO DE PROCESSO PENAL DESOBEDIÊNCIA E CONDENAR CUSTAS DA DILIGÊNCIA
      - EXCEÇÕES
        
        Art. 220. As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem.
        
        FUNÇÃO
        
        PODE SER OUVIDA NO LOCAL
    - - Art. 206. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
      - FALSO TESTEMUNDO
        
        JUIZ MANDA CÓPIA PARA MP OU AUTORIDADE POLICIAL
      - CARTA PRECATÓRIA
        
        SE FEZ FALSO TESTEMUNHO JULGADA PELO JUIZ LOCAL
      - ORDEM
        
        OUVE PRIMEIRO TESTEMUNHAS ACUSAÇÃO, FACULTA AS PARTES PRIMEIRO ACUSAÇÃO E DEPOIS DEFESA FORMULAR PERGUNTAS, APOS OUVE TESTEMUNHA DE DEVESA - NULIDADE RELATIVA NÃO RESPEITADA A ORDEM
        
        EXCEÇÃO
        
        CARTA PRECATÓRIA OU ROGATÓRIA
        
        Art. 225. Se qualquer testemunha houver de ausentar-se, ou, por
        enfermidade ou por velhice, inspirar receio de que ao tempo da instrução criminal já não exista, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, tomar-lhe antecipadamente o depoimento.
      - PERGUNTAS
        
        Art. 212. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida
        
        DIRETAMENTE AS TESTEMUNHAS
      - OBS
        
        MILITAR
        
        OUVIDO MEDIANTE A REQUISIÇÃO DA SUA AUTORIDADE SUPERIOR
        
        FUNCIONÁRIO PÚBLICO
        
        OUVIDO MEDIANTE A REQUISIÇÃO DO CHEFE DA REPARTIÇÃO
        
        PRESO
        
        INTIMADO PESSOALMENTE, MEDIANTE REQUISIÇÃO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO.
- - - - ALEGAÇÕES FAZEM SENTIDO
    - - PESSOALIDADE
        
        NÃO PODE SER FEITA POR PROCURADOR
      - CARATER EXPRESSP
        
        MANIFESTADA E REDUZIDA A TERMO
      - JUIZ COMPETENTE
        
        DEVE SER OFERECIDA AO JUIZO COMPETENTE
      - ESPONTANEIDADE
        
        NÃO PODE SER REALIZADA POR COAÇÃO
      - CAPACIDADE PARA CONFESAR
        
        FACULDADE MENTAL
  - - - PODE VOLTAR E RETIRAR A CONFISSÃO
    - - PODE O JUIZ CONSIDERAR VÁLIDA A UMA DAS PARTES, E NÃO VÁLIDA A OUTRA
- - - - SOB PENA DE NULIDADE DEVE SER FEITO PARA PRESERVAR A DEFESA DO RÉU
      - NAO COMPARECE
        
        SE FOI INTIMADO = OK
        
        SE NÃO= NULIDADE
      - PRESO
        
        OUVIDO IMEDIATAMENTE
    - - SOMENTE O RÉU PRESTA DEPOIMENTO
    - - REGRA ORAL
      - EXCEÇÕES
        
        SURDO MUDO
    - - PÚBLICO
      - PODE LIMITAR
        
        PERTUBAÇÃO ORDEM PÚBLICA
        
        REQUERIMENTO PARTE, MP, DE OFÍCIO
    - - RÉUS INTERROGATÓRIOS INDIVIDUAIS
    - - PELA ACUSAÇÃO E DEFESA
      - Art. 188. Após proceder ao interrogatório, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se o entender pertinente e relevante.
      - SISTEMA PRESIDENCIALISTA
        
        PERGUNTAS FORMULADAS AO JUIZ QUE DIRECIONA AO ACUSADO
        
        NO JURI
        
        PERGUNTAS REALIZADAS DIRETAMENTE PELA ACUSAÇÃO E DEFESA AO INTERROGANDO
        
        PELOS JURADOS
        
        SISTEMA PRESIDENCIALISTA
    - - OBRIGATÓRIO DEFENSOR
      - RÉU DIREITO PERMANECER CALADO
        
        DEVE SER FALADO PELO JUIZ
        
        SE NAO FOR FALADO
        
        NULIDADE RELATIVA , DEVE SER COMPROVADO PREJUÍZO AO RÉU
      - Parágrafo único. O silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.
      - DUAS FASES
        
        QUALIFICAÇÃO
        
        PERGUNTAS SOBRE A PESSOA
        
        DIREITO AO SILÊNCIO NÃO SE APLICA
        
        PERGUNTAS AO RÉU
    - - EXCEPCIONALMENTE
        
        DECISÃO FUNDAMENTADA DE OFÍCIO
        
        REQUERIMENTO DAS PARTES
      - CASOS
        
        PREVENIR RISCAO SEGURANÇA PÚBLICA, ORG CRIMINOSA
        
        VIABILIZAR PARTICIPAÇÃO DO REU, POR ENFERMIDADE OU CIRCUNSTÂNCIA PESSOAL
        
        IMPEDIR A INFLUENCIA DO RÉU NAS VITIMAS E TESTEMUNHAS
        
        GRAVISSÍMA QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA
      - ADVOGADO JUNTO DO PRESO E JUNTO DO JUIZ CANAL TELEFONICO