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ITER CRIMINIS (DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA (DESISTENCIA (AGETNE PODE PROSSEGUIR…

- - - - INSTRUMENTOS NÃO SÃO EFICAZES
      - A TENTA MATAR B COM ARMA DE BRINQUEDO
    - - A TENTA MATAR B, QUE JÁ SE ENCONTRA MORTO
  - - - A TENTA MATAR B, QUE JÁ SE ENCONTRA MORTO
    - - STF: "Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia Torna impossível a sua consumação".
      - AGENTE AGE INDUZIDO PARA A PRÁTICA DO DELITO, TORNANDO IMPOSSÍVEL SEM ADOÇÃO DE MEDIDAS PRÉVIAS
      - NÃO SE CONFUNDE COM FLAGRANTE ESPERADO: UMA CONDUTA ESPONTÂNEA A AUTORIDADE POLICIAL AGUARDA O MOMENTO OPORTUNO PARA EFETUAR A PRISÃO
- - - - IMPUNÍVEIS
      - EXCEÇÃO
        
        DELITO AUTÔNOMO
        
        ASS. CRIMNOSA 3 OU MAIS PESSOAS EM PLENA FASE DE PREPARAÇÃO
        
        EXPLOSIVOS PARA FURTO OU ROUBO
- - - - DEVE SER INTEGRAL, SE FOR PARCIAL PODE SER BENEFÍCIO AO REU DESDE QUE A VÍTIMA CONCORDE
    - - ANTES
        
        REDUÇÃO 1 A 2/3
        
        HÁ ARREPENDIMENTO POSTERIOR
      - DEPOIS
        
        NÃO HÁ ARREPENDIMENTO POSTERIOR
        
        INCIDE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE
    - - NÃO NECESSÁRIO ATO ESPONTÂNEO
  - - - ATÉ SENTENÇA IRRECORRÍVEL
        
        EXTINTA PUNIBILIDADE
      - POSTERIOR
        
        REDUÇÃO METADE DA PENA
    - - MEDIANTE CHEQUE SEM FUNDO
      - 554 do STF: "O pagamento de cheque emitido sem provisão de
        fundos, após o recebimento da denúncia, não obsta ao prosseguimento da ação penal".
      - EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
    - - PAGAMENTO INTEGRAL
- - - - NÃO TEM DOLO
    - - NÃO QUER O RESULTADO AGRAVADOR
    - - SE CONSUMAM COM UM ATO
      - CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS
    - - EXCEÇÃO
        
        SUJEITO SEM SER MÉDICO INSTALA CONSULTÓRIO E É DETIDO NA SUA PRIMEIRA CONSULTA - REITERAÇÃO DE ATOS
    - - INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO SÓ É PUNÍVEL SE OCORRER EFETIVAMENTE - LESÃO GRAVE OU MORTE DO SUICIDA
- - - - EFETIVA MODIFICAÇÃO MUNDO EXTERIOR
      - HOMÍCIDIO
    - - MOMENTO AÇÃO, DISPENSADO MODIFICAÇÃO EXTERIOR
      - EXTORSÃO
    - - TIPO PENAL APENAS DESCREVE UMA CONDUTA, NA QUAL QUANDO PRATICADA SE DA O CRIME CONSUMADO
      - VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
    - - SE PROTAI NO TEMPO
      - SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO
    - - REITERAÇÃO DA CONDUTA TÍPICA
      - CURANDEIRISMO
    - - CONSUMAÇÃO SE DA PELO RESULTADO QUE SE AGRAVA A PENA
      - LESÃO SEGUIDA DE MORTE
    - - AGENTE SE ABSTÉM DE AGIR CONFORME TIPO PENAL
      - OMISSÃO DE SOCORRO, OMISSÃO NOTIFICAÇÃO DOENÇA
    - - COMISSIVO POR OMISSÃO
      - PRODUÇÃO RESULTADO NATURALÍSTICO
      - CRIME DO GARANTIDOR